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Turno Oxiteno

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No dia 5/12 saiu o despacho da Justiça do Trabalho referente a petição do SINDIPOLO informando da decisão dos turneiros sobre a proposta de composição nas ações coletivas do turno de 12 horas e o pedido de audiência para dar sequência às tratativas, conforme despacho abaixo:  

“Despacho: Pelo que se depreende da petição da reclamada da fl. 3866, ela têm ciência da contraproposta de acordo do sindicato/autor e, ao que parece, não concorda com a mesma, na medida que afirma ter “…interesse em compor o feito, ainda que parcialmente, em relação a todos os substituídos que concordaram com a proposta formulada.” . Assim, estando o processo em fase de execução e possuindo os substituídos disposição sobre os seus créditos futuros, tem-se como desnecessária a inclusão do processo em pauta para mediação de acordo que se limitaria a aceitação da proposta já formulada em Juízo pela reclamada/executada. De conseguinte, indefiro o pedido de inclusão do processo em pauta. Intime-se a reclamada com prazo de dez dias. Em 09/12/2014. FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto – 05/12/2014 – Vara         CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO – Tipo: Despacho”.

É importante reiterarmos que a rejeição da proposta da empresa, assim como a aprovação da contraproposta, foi de cerca de 70% dos turneiros da Oxiteno, em votação secreta. O Sindicato, por decisão soberana dos trabalhadores, só está autorizado a implementar o que foi decidido.

TURNO OXITENO: PODEMOS RESOLVER COM NEGOCIAÇÃO

A Oxiteno, através da Justiça do Trabalho, chamou o Sindicato para um acordo nas ações do turno de 12 horas. Não acreditamos que a empresa quisesse apenas fazer uma simulação de composição nos processos. Isto seria uma desconsideração com a Justiça e com os trabalhadores. Achamos que  seu objetivo não é este e sim, chegar a uma composição de fato. Para isto, temos um caminho a percorrer entre a proposta da empresa que foi rejeitada e a contra-proposta dos turneiros.

Na audiência, em momento algum, a empresa manifestou que sua proposta para Acordo era final e nem poderia, pois quando alguém se propõe a composição para um acordo, se pressupõe disposição para negociar.

Estão “na mesa” duas propostas: a da Oxiteno, que foi rejeitada por 70% dos turneiros, e uma contraproposta aprovada também por 70% dos turneiros. Nesta mesma audiência ficou demonstrado que a Justiça do Trabalho, se for necessário, está disposta a intermediar uma composição entre a empresa e o Sindicato. E em respeito a decisão dos turneiros achamos importante a continuidade das tratativas para um acordo.

Os turneiros usarão o tempo que for necessário para, na negociação, chegar a um meio termo que, mesmo não contemplando plenamente as expectativas de negociação da empresa ou dos trabalhadores, se consiga uma proposta que atenda as duas partes.

Sabemos que os interlocutores da empresa entendem o que é uma negociação e acreditamos que eles também querem resolver de forma negociada a questão do turno da Oxiteno. Como exemplo de difícil e complexa negociação temos a questão do Extraturno da Braskem, que está sendo fechado a bom termo, mesmo não atendendo todas as expectativas dos trabalhadores.

Para dar continuidade à negociação das ações do turno da Oxiteno, através da intermediação da Justiça do Trabalho, basta uma petição conjunta do Sindicato e da empresa para audiência com este objetivo. Isso pode ser feito também através das respectivas assessorias jurídicas. Não podemos perder a oportunidade de resolver com negociação.

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