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TURNO OXITENO

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Abaixo, reproduzimos a íntegra do despacho do Juiz de Triunfo, sobre a composição/acordo nos processos que tratam do turno de 12 horas na Oxiteno. A empresa terá no máximo até o dia 30/3 para se manifestar.

“Considerando que o modo de formulação da proposta de acordo contido nas atas de au­diência gerou dúvida entre as partes quanto ao seu alcance, entendo ser possível à deman­dada apresentar o cálculo final que demonstre os valores bru­tos e líquidos correspondentes a cada substituído, indicando também os descontos previden­ciários e fiscais, os quais não incidem sobre os juros de mora (Súmulas 26 e 53 do TRT da 4ª Região). Quanto aos descontos fiscais, deverá levar em conta o número de meses a que se refe­re a conta, computando o 13º salário como um mês. Nesse cálculo, a executada discrimina­rá as parcelas salariais e indeni­zatórias que compõem o valor da proposta de acordo, tendo em conta que ela abrange este processo em que a condenação inclui FGTS e juros, por exem­plo, bem como o processo 163-04.2014.5.04.0761 ainda em fase de conhecimento. Por fim, a conta deverá ser acrescida dos honorários assistenciais, corres­pondentes a 15% (quinze por cento) sobre o total dos valores brutos. Prestada a informação, intime-se o exequente para que cumpra a providência descrita na ata de audiência, consistente na consulta aos substituídos so­bre a proposta (concretizada em números) e comunique ao Juízo sobre a decisão da Assembléia, no prazo de vinte dias. Intimem­-se as partes, com prazo de 10 dias para a ré. Em 18/03/2015. GILBERTO DESTRO Juiz do Tra­balho