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TURNO DA OXITENO

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Nas assembleias realizadas durante a semana passada, os turneiros da Oxiteno aprovaram a proposta da empresa na negociação que trata das ações coletivas referentes aos quatro grupo de turno de 12 horas.  Agora, após todo o imbróglio da negociação, que iniciou em novembro/2014, além da preocupação do pessoal de receber os va¬lores devidos, eles querem que, o mais rápido possível, seja implantado o regime de turno de cinco grupos de oito horas. Neste sentido solicitamos ao nosso jurídico que faça um apelo junto aos advogados da empresa, para que seja implantado o mais rápido possível os cinco grupos de oito horas, mesmo que informal, através de um termo de compromisso, enquanto ocorrerem as trata¬tivas para o Acordo Coletivo entre Oxiteno e Sindicato sobre os cinco grupos de turno de oito horas. Os trabalhadores não aguentam mais esta dinâmica de “vai e vem” dos cinco grupos de seis horas.    PROPOSTA APROVADA PELOSTURNEIROS DA OXITENO Valor equivalente a 24,66 remunerações aos substituídos, sendo observada a forma proporcional para aqueles que não completaram 60 meses (ou mais) de trabalho em regime de turno;  Sobre os valores pagos haverá retenção, quando e se cabível, de eventuais pensões alimentícias; Considerando que a empresa não quer riscos envolvendo possíveis interpretações acerca de incidências fiscais e previdenciárias sobre o valor do Acordo, a reclamada recolherá o INSS patronal de 23% sobre todas as parcelas salariais;  O Imposto de Renda, quando for incidente, será retido e recolhido conforme valores discriminados na anexa planilha, sendo de responsabilidade dos substituídos (na planilha referida constam os cálculos individuais discriminados de todos os substituídos);  A empresa pagará 15% de honorários assistenciais sobre o valor principal devido aos substituídos;  O Acordo implica quitação dos processos nºs 0000638-96.2010.5.04.0761, 0000163-04.2014.5.4.0761, 0000292-47.2012.5.04.0761 e 0000472-93.2012.5.04.0761 bem como das eventuais ações individuais que tenham o mesmo objeto;  Em até 60 dias da homologação, as partes (empresa e Sindicato) deverão promover Acordo Coletivo alternado o regime de turno de cinco turnos de seis horas para cinco turmas de oito horas e com intervalo intrajornada de uma hora, sem qualquer prejuízo financeiro aos substituídos;  É condição do presente acordo a anuência e adesão por parte de todos os substituídos ativos, e sua aprovação deverá ocorrer em assembleia a ser promovida pelo Sindicato, con¬siderando-se aprovado o Acordo a aceitação de seus termos por maioria simples.   Já para o pessoal desligado da empresa que não aceitar a proposta da empresa, o processo continua a partir das condições que se encontra hoje. Estamos tratando esta questão com nosso jurídico para definir a forma como será assegurada a sua continuidade.




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