> TRT DECIDE EM FAVOR DOS TRABALHADORES DA OXITENO | Sindipolo

TRT DECIDE EM FAVOR DOS TRABALHADORES DA OXITENO

PUBLICADO:

TRT DECIDE EM FAVOR DOS TRABALHADORES DA OXITENO

Começa o fim da ilegalidade cometida pela Oxiteno com a imposição do regime de turno de 4 x 12.

 

No dia 13/6, houve audiência do TRT, reali-zada no auditório da PUC, para tratar da ação coletiva do Sindipolo relativa ao turno de 4 x 12 da Oxiteno. Na au-diência, que teve susten-tação oral pelo advogado ARTHUR Orlando D. Fi-lho, do escritório contra-tado do Sindipolo, Young, Dias, Lauxen e Lima Ad-vogados Associados, o Tribunal considerouPROCEDENTE o que está sendo cobrado na ação coletiva do Sindicato contra a ilegalidade cometida pela Oxiteno com o turno de 4 x 12   imposto aos trabalha-dores desde 1995.

 

PASSO IMPORTANTE

Foi uma decisão de segundo grau, que está sujeita a recurso para instância superior. Nossa avaliação é de que foi um passo importante, que deve servir de referência para decisão no mesmo sentido em instâncias superiores. Também para acabar de vez com a ilegalidade imposta aos turneiros pela Oxiteno há mais de 17 anos. Foi inegavelmente uma vitória dos trabalhadores.

Além do resultado favorável aos trabalhadores, a audiência teve uma particularidade, porque foi realizada no auditório da PUC/RS com a participação e acompanhamento de cerca de 300 pessoas, entre alunos e outros. Isto per-mitiu que houvesse visibilidade sobre a atitude da empresa em relação aos trabalhadores.

SINDICATO AGIU CORRETAMENTE

Na decisão, o desembargador relator do processo, em outras palavras, citou que O SINDICATO AGIU CORRETAMENTE em NÃO SE NEGAR A REUNIR COM A EMPRESA para tratar a questão do turno  e, também, por NÃO NEGO-CIAR UM REGIME DE TRABALHO QUE CON-TRARIA O QUE ESTABELECE A LEI. Também resulta em prejuízo aos trabalhadores.

Na decisão, o Tribunal considerou procedente  “pedido” de pagamento de Horas Extras além da sexta hora diária de trabalho, bem como todas as suas incidências sobre férias, abono de férias, 13º salário e outros. Isso, além dos juros e correção monetária sobre o montante total.

POSIÇÃO ABSURDA

A posição da Oxiteno na audiência ilustrou bem o seu perfil em relação aos trabalhadores. A empresa demonstrou o que vem fazendo com os turneiros. Faz com que se sintam sem qualquer “alternativa” a não ser trabalhar no regime de turno de turno de 4 x 12 imposto por ela. Chegou ao ponto de dizer que os cinco grupos de turno de 8 horas, conquistado em 1989, foi uma imposição do Sindicato.

Este absurdo reforça a prepotência e o autoritarismo com que a empresa vem tratando este tema desde 1995.




DESENVOLVIMENTO BY
KOD