> SITUAÇÃO PROCESSO TURNO DE 12H NA OXITENO | Sindipolo

SITUAÇÃO PROCESSO TURNO DE 12H NA OXITENO

PUBLICADO:

O Sindicato informa aos trabalhadores turneiros da Oxiteno, representados no processo 0000638-96-2010-5.04.0761, que recentemente, conforme relato da assessoria jurídica, Escritório Young, Dias, Lauxem & Lima Advogados Associados,  foi lançado no sistema informatizado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), informação de que o juiz de Triunfo homologou os cálculos apresentados pelo perito judicial, no valor bruto de R$10.300.117,08 (Dez milhões, trezentos mil, cento e dezessete reais e oito centavos).

Quanto ao FGTS deferido em sentença, este deverá ser depositado na conta vinculada dos trabalhadores. Conforme informações lançadas no sistema informatizado, a empresa foi citada, por Oficial de Justiça,  para depositar em juízo os valores referidos.

Destacamos que os valores homologados compreendem apenas as parcelas vencidas, ou seja, anteriores a 13/09/10. Salientamos, também, que estes valores não são definitivos, visto que o perito assistente e a nossa assessoria jurídica impugnaram os valores, por entenderem que estão a menor do que o efetivamente devido (veja quadro abaixo).

No que diz respeito a futura liberação dos valores, primeiramente, deverá ser julgado, em Brasília, no TST, o agravo de instrumento que a Oxiteno propôs.

 

CÁLCULOS DO SINDICATO

Pelos cálculos que fizemos, através do perito da nossa assessoria jurídica e considerando como HE as horas além das seis  diárias, o valor total da ação  é de R$ 16.892.267,84, levando em conta as parcelas vencidas.Portanto, a Oxiteno terá que pagar, em média, quase R$ 460 mil líquidos a cada um dos turneiros representados no processo.

Entramos com processo cobrando as horas extras do período que abrange da data do ajuizamento da ação coletiva das 12 horas, até a decisão definitiva da Justiça.

Ainda quanto às parcelas vincendas, ou seja, aquelas devidas a partir de 14 de setembro de 2010, até fevereiro de 2014, quando a empresa mudou a jornada, houve a primeira audiência na segunda, dia 19 de maio.




DESENVOLVIMENTO BY
KOD