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Situação do CopesulPrev

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Histórico

Com o fechamento do Plano Copesul-PETROS (modalidade Benefício Definido -BD) em 1995, a então Copesul começou a elaborar um Plano de Previdência Complementar de modalidade CD (Contribuição Definida).

Em setembro de 2004 começou a aplicar o CopesulPrev, se comprometendo a pagar os valores do SERVIÇO PASSADO, que são os valores das contribuições da Empresa e do Trabalhador. Estes valores são desde quando o trabalhador entrou na Copesul, limitado a 1995, até agosto de 2004. Na época, a Copesul se comprometeu de quitar este Serviço Passado em 20 anos futuros. A cada mês, a partir de setembro de 2004, além de a Empresa aportar o valor dela de cada mês, pagaria também uma fração do passado.

De setembro de 2004 a agosto de 2009, quando a Braskem fechou o Plano CopesulPrev, as contribuições foram realizadas por nós e pela Empresa, conforme estatuto e regulamento do Plano. A partir de  setembro de 2009 a Braskem parou de realizar as contribuições dela e também não fez mais os descontos e depósitos das nossas contribuições  ao Plano.

Prazos

 Só em fevereiro de 2010 é que foi acordado entre Braskem e PETROS o Termo de Retirada de Patrocínio. Este documento é muito importante, pois é ele que dá a garantia que a patrocinadora, Braskem, irá cumprir com todos os compromissos assumidos no CopesulPrev.

Em abril deste ano foi enviado a PREVIC (órgão fiscalizador) os estudo realizados pela PETROS dos valores que temos que receber.

A priore a PREVIC tem 120 dias úteis para HOMOLOGAR ou não o pedido de retirada de patrocínio feita Braskem. Isto seria por meados de outubro de  2010. Mas no meio do caminho a PREVIC necessitou de maiores esclarecimentos sobre as contas/valores do Plano e solicitou à Braskem mais informações. A Empresa disse ao Sindipolo que já repassou tais informações. Quando isto ocorre, para de contar o tempo da PREVIC. Assim que as informações chegam a ela, volta a contar o tempo.

Há uma possibilidade que a homologação do CopesulPrev ocorra ainda este ano. Após este fato a PREVIC devolve a PETROS os valores correspondentes para ela enviar para residência de cada um de nós uma carta, onde terá o valor individual que cada um faz jus relativo ao Plano (todos os valores – participação da Empresa e nosso).

Nós teremos ATÉ 90 DIAS para definirmos o que queremos fazer com estes valores. Olhe bem, teremos até 90 dias, ou seja, se recebermos a carta em um dia e enviarmos a resposta no dia seguinte, estaremos acelerando o processo. Após a PETROS receber a nossa resposta, ela terá até mais 30 DIAS para executar o nossa opção.

Nesta carta que receberemos da PETROS, teremos que optar entre TRÊS destinos para estes valores: 1) Sacar os valores (incide Imposto de Renda); 2) Transferir para outro Fundo de Previdência, ou; manter na PETROS no Plano da AnaparPrev.

Valores

Os valores individuais de cada um dos trabalhadores que são do CopesulPrev se dividem em CINCO contas: 1) conta Pessoal; 2) conta Patronal; 3) conta Pecúlio; 4) conta mútua – Recursos Portados, e ; 5) conta dos Serviços Passado.

Na Conta Mútua estão os valores pertinentes aos trabalhadores que se desligaram da Empresa antes do fechamento do CopesulPrev (agosto de 2009). Estes, quando se desligaram da Copesul/Braskem, só receberam a parcela relativa a Conta Pessoal. Os demais valores foram para esta conta (Mútua).

Os valores depositados no período de existência do CopesulPrev (set/2004 a go/2009) estão sendo corrigidos pela aplicação feita pela PETROS (fundos FIC e Fimoderado) com atualização na ordem de 0,80%. Os valores do Serviço Passado serão corrigidos pelo INPC + 6% ao ano.

Serviço Passado

A Conta dos Serviços Passado, ou seja, onde deveriam estar os valores pré setembro de 2004. Este valores estão parciais. Foram depositados os valores proporcionais relativos ao período em que existia o Plano (set/2004 a ago/2009). Portanto a Braskem deve ainda depositar os restantes dos valores relativo ao Serviço Passado. Este compromisso foi reiterado junto a PETROS e a PREVIC, portanto a Empresa tem que cumprir e depositar antes da homologação pela PREVIC. Aquele companheiro que entrou na Copesul/Braskem após set/2004 não tem Conta de Serviço Passado.

Site da Petros

Para obter extrato das Contas Individuais devemos entrar no Site da PETROS. Se não tivermos a senha e/ou matrícula PETROS, devemos solicitar pelo 0800 da PETROS e já atualizar o cadastro, e pedir para atualizar o endereço eletrônico (e-mail) que pode ser o particular, pois o que está lá é do tempo da Copesul. Estando com o endereço correto podemos solicitar o envio pela PETROS do extrato atualizado. Os valores dos Serviços Passados não aparecem no extrato.

Braskem irresponsável

A Braskem quando assumiu a Copesul, também assumiu os seus compromissos. Portanto, é dever dela depositar os valores relativos ao Serviço Passado, já exigido pela PREVIC e calculado pela PETROS, bem como prestar rotineiramente informação ao grupo de trabalhadores que estão na CopesulPrev. Ela não pode simplesmente solicitar o fim do patrocínio e após virar as costas para os participantes do Plano. Isto só confirma a postura precarizante que a sua gestão tem tomado em relação aos seus trabalhadores. Esta postura da Braskem/Odebrecht só nos leva a aumentar a desconfiança em Planos como o OdePrev.