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Situação da retirada do patrocínio do Plano da FFMB

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Os trabalhadores da antiga IPQ, que têm o Plano da FFMB (Fundação Francisco Martins Bastos), esperam uma solução para a questão do fim do patrocínio do Plano.

Entramos em contato com a Fundação para saber a situação do processo de retirada do patrocínio. A resposta foi de que as informações estão todas no site da Fundação. Fomos verificar, e não encontramos o site da FFMB na internet, e sim alguns “links” no site da Ipiranga, onde há um documento da Fundação aos participantes, que reproduzimos ao lado.

A informação sobre o andamento do processo de retirada do patrocínio do Plano é um direito dos participantes. É também uma obrigação da Braskem e da FFMB. Solicitação formal de informações só podem ser feitas pelos participantes, através do telefone (51) 3216.4185, e-mail: ffmb@ipiranga.com.br ou no site www.ipiranga.com.br.

Caso as solicitações de informações não sejam satisfatórias, entre em contato com o Sindipolo para tomarmos providências necessárias sobre a questão.

 

Prezado Participante,

Com o objetivo de mantê-lo informado sobre o andamento do processo de Retirada de Patrocínio da FFMB das patrocinadoras vinculadas ao Grupo Braskem, prestamos os seguintes esclarecimentos: Como já informado nas reuniões realizadas, as patrocinadoras vinculadas ao Grupo Braskem formalizaram junto à FFMB, o seu Pedido de Retirada de Patrocínio com data base em 30 de junho de 2009.

A FFMB adotou os procedimentos legais para elaboração e submissão do processo à Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC, autarquia que substituiu a antiga SPC, a quem caberá avaliar e homologar a Retirada de Patrocínio.

Uma das providências necessárias para instruir o processo é a avaliação atuarial para calcular a reserva de retirada, que foi realizada com o objetivo de apurar, na data da retirada (30/jun/2009), o direito acumulado de cada participante no plano, observado o que determina a Resolução no 06/88 do Conselho de Previdência Complementar – CPC.

Os cálculos atuariais anexados ao processo de retirada de patrocínio foram concluídos no mês de novembro/2009 e protocolados junto à SPC em 01/12/2009. No dia 08/06/2010 recebemos o Ofício nº 1.495/CGTR/DITEC/PREVIC, de 31 de maio de 2010, comunicando que, após análise técnica do processo de retirada de patrocínio das Empresas Braskem, seriam necessárias informações adicionais para continuidade da análise do processo. A resposta, elaborada com assessoria do atuário do Plano, foi encaminhada à PREVIC nesta data, na metade do prazo legal. Estaremos mantendo os participantes atualizados a respeito da evolução dos assuntos e do trâmite dos processos.

Porto Alegre, 07 de julho de 2010”.

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