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Sindipolo denuncia práticas anti-sindicais da Oxiteno

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O Sindipolo ao saber que a Oxiteno pressionava os trabalhadores exigindo que assinassem carta onde descredenciariam o SINDIPOLO como seu representante, tomou diversas medidas para impedir a Oxiteno de continuar com as práticas anti-sindicais.  Levou a situação ao conhecimento da Justiça do  Trabalho; denunciou no Ministério Público do Trabalho e está preparando denuncia à OIT sobre o fato, bem como do histórico das atitudes da Oxiteno em relação aos trabalhadores.

Talvez não pare por aí

É possível que a Oxiteno não pare por aí e continue com sua estupidez, tentando, através de chantagem e ameaças, obrigar os turneiros a assinarem documento contrário ao Sindicato. Se isso ocorrer, será mais um elemento para fortalecer os processos já existentes na Justiça do Trabalho, no MPT e também no que estamos preparando para a OIT.

Ao lado, reproduzimos o teor da petição do Sindicato junto a Vara de Triunfo, pedindo providências em relação a atitude da Oxiteno contra os os trabalhadores e sua organização.

Exmo. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de Triunfo – RS

“Chegou ao conhecimento do Sindicato denúncias de que, após ter sido notificada para responder ao presente feito (proceder a juntada da lista dos turneiros), a reclamada passou a adotar práticas anti-sindicais junto aos seus funcionários, coagindo-os a assinar lista onde consta declaração de que os trabalhadores não querem ser representados pelo Sindipolo e que, da mesma forma, desautorizariam o sindicato em ajuizar ações discutindo a jornada praticada pela empresa. Inclusive, há incitação de que os trabalhadores solicitem a sua desfiliação do Sindicato, ora reclamante.

Com efeito, práticas desta natureza, notadamente, de caráter anti-sindical, sempre tão nefastas, são expressamente reprovadas por Tratados Internacionais, como, por exemplo, a Convenção nº 98 da OIT, ratificada pelo Brasil, pela Constituição de 1988, assim como pela Consolidação das leis do Trabalho.

Constatando-se, como no caso em apreço, que a reclamada vem utilizando expedientes extrajudiciais, como, por exemplo, a coação e/ou incitação de parte de seus funcionários, a fim de obter deles documentos, com os quais pretende instruir a sua defesa, resta configurada a conduta anti-sindical do empregador, sem prejuízo de outras ilações que convirjam para a configuração de prática de atos ilícitos pela reclamada, inclusive a condenação da reclamada pela prática de lide temerária, o que exigirá, como medida pedagógica, a sua condenação as penas de litigante de má-fé.

Ante o exposto, o reclamante propugna que este MM. Juízo que, liminarmente, ordene à reclamada que se abstenha de exigir dos  seus empregados a assinatura em qualquer documento  relacionado ao objeto do presente feito, sob pena de multa a ser estabelecida por esse MM. Juízo, sem prejuízo do requerimento de providências junto ao Ministério Público do Trabalho, o que desde já se requer, até mesmo em face das últimas autuações, em conjunto, pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego (documento anexado com a inicial)”.