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Senado aprova aumento no valor do adicional noturno

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado aprovou, no último dia 4, Projeto de Lei (PL 451/08), que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. O projeto prevê que o adicional seja pago “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.




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