SEMINÁRIO PARA DIRIGENTES SINDICAIS (NR-13 E SPIE)

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O Sindipolo participou em São Paulo nos dias 18 e 19 de novembro, do Seminário promovido pelas secretarias de saúde da CNQ e FUP que abordou as alterações da Norma NR 13 na visão dos trabalhadores, além do plano de trabalho 2014/2015. Dentre as alterações promovidas na Norma está a obrigatoriedade da comunicação de acidentes aos sindicatos, com prazo estipulado de até dois dias úteis após a ocorrência. Outros avanços são os parâmetros para inspeção de tubulações, a inclusão do direito de recusa e a participação de trabalhadores na investigação de acidentes. Na Norma que continua em processo de revisão já está incluída a participação dos sindicatos nas investigações de acidentes, sendo essa NR a primeira a contemplar esse pleito sindical. No processo de revisão estão ainda catalogadas 248 sugestões recebidas das consultas públicas promovidas pelo Ministério do Trabalho (MTE), que serão utilizadas e discutidas na continuidade do processo.

Referente ao Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE) tivemos a participação de um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Bio Combustíveis (IBP) que fez uma retrospectiva do histórico da NR 13, do Anexo II e das Portarias 349 e 351 do Inmetro.

As exposições sobre os temas propostos  foram feitas pelos representantes do MTE/RS, IBP e pelos representantes sindicais da CNQ e FUP.

OFICINA

Na Oficina do dia 19, os temas foram amplamente discutidos, contemplando as experiências práticas trazidas pelos representantes que estiveram presentes. O objetivo do Seminário e Oficina foi alcançado, todos saíram com subsídios para ações concretas quanto a NR 13 e quanto as Certificações e Auditorias do SPIE.  Destacando que Sindipolo e Sindipetro do Norte-Fluminense são os representantes da CNQ e FUP nas discussões nacionais.




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