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REUNIÃO NACIONAL SOBRE O BENZENO

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Nos dias 5, 6 e 7 de julho, em São Paulo, o SINDIPOLO parti­cipou da 74° Reunião da CNPBz (Comissão Nacional Permanen­te do Benzeno).

As reuniões ordinárias que discutem os problemas ocasionados pelo Benze­no à saúde dos trabalhadores ocorrem durante o ano, sempre com a realização de visitas técnicas pré-agendadas em al­guma empresa, com a reunião triparti­te (Governo, Patronal e Trabalhadores) e com formação, debates, exposições e troca de experiências entre os GTBistas.

Nesta 74° Reunião a empresa vi­sitada foi a Refinaria RPBC/UTGCA da Petrobrás, localizada no litoral norte de SP. Nesta visita técnica da CNPBz, além da circulação pelas áreas industriais e de saúde ocupacional, também houve a apresentação do GTB da unidade visita­da, onde foram mostradas as atuações tomadas pela empresa e GTB para mini­mizar a exposição dos trabalhadores ao agente Benzeno. Os demais debates da CNPBz ocorreram na cidade de São Pau­lo, na Fundacentro.

CONVENÇÃO 136 DA OIT

Este assunto, que já foi pautado na reunião anterior, novamente foi deba­tido nesta reunião tripartite. A Organi­zação Internacional do Trabalho (OIT), através da Convenção 136, que foi pro­mulgada e ratificada pelo Governo Bra­sileiro em 1994, está cobrando do go­verno os avanços necessários para que haja uma efetiva evolução nos cuidados da saúde dos trabalhadores com a ex­posição ao Benzeno, visto que esta Con­venção trata da “PROTEÇÃO CONTRA OS RISCOS DE INTOXICAÇÃO PROVOCA­DOS PELO BENZENO”.

O Acordo Nacional do Benzeno ins­tituiu o Valor de Referência Tecnológico (VRT) de 1 ppm para os setores da in­dústria Petróleo, química e petroquími­ca e 2,5 ppm para as siderurgias. Mas já se passaram mais de 20 anos e estes referenciais continuam os mesmos. De­veriam ter sido reduzidos e assim sendo mais protetivos a vida dos trabalhado­res. O VRT não é Limite de Tolerância (LT) e sim um referencial para as em­presas tomarem medidas de segurança relativas a exposição a este agente quí­mico CANCERÍGENO chamado Benzeno. O que a OIT está cobrando é a redução destes percentuais.

CEBZ + GTB

Outro tema debatido neste encon­tro foi o funcionamento das Comissões Estaduais do Benzeno (CEBz). Estas Co­missões, também tripartites, realizam seus trabalhos pela redução da exposi­ção ao Benzeno em cada Estado. A pa­tronal está tentando colocar entraves para o bom funcionamento das CEBz.

Estas Comissões Regionais têm um papel preponderante na atuação conti­nuada, junto aos sindicatos, GTB’s e em­presas, na guarda da saúde dos traba­lhadores em exposição ao Benzeno. Os GTB’s, em nosso caso do Polo Petroquí­mico RS, envolve as empresas Braskem, Innova e todas as demais empresas prestadoras de serviço. Todas devem ter um Programa de Prevenção da Exposi­ção Ocupacional ao Benzeno (PPEOB), onde deve ser apresentado a cada GTB, e deve estar disponível e de fácil acesso a todos os trabalhadores. Os GTB’s de­vem acompanhar e fiscalizar as ações da empresa expressas no PPEOB.

TERCEIRIZADOS

O Sindiconstrupolo tem participa­ção direta na CEBz-RS e, em nível na­cional, na CNPBz. O SINDIPOLO tem apoiado esta iniciativa do sindicato que representa os trabalhadores ter­ceirizados, visto que os primeiros a adoecerem são estes trabalhadores. Já temos o registro de alguns trabalha­dores que estão afastados por motivo de Benzenismo. Outros trabalhadores, embora não tenha o reconhecimento das empresas (contratante e contra­tada), vieram a óbito em decorrência da exposição ao Benzeno. Este é outro grande malefício embutido na Tercei­rização, o sofrimento gerado pela pre­carização no local de trabalho.

POSTURA PATRONAL

Nesta reunião, novamente a postu­ra dos representantes das empresas foi uma continuação da reunião anterior (73° CNPBz, de abril/2017), onde se utilizam de subterfúgios para não avançar no debate e análises sobre os problemas relaciona­dos a saúde do trabalhador e sua expo­sição ao Benzeno. Quando as empresas colocam advogados a representá-las na CNPBz em vez de médicos, higienistas e/ou especialistas na saúde do trabalhador, é possível ter a nitidez das intenções pa­tronal. A bancada dos trabalhadores na CNPBz refuta esta forma perversa e irres­ponsável da bancada patronal no trato da saúde dos trabalhadores.

 

Próxima Reunião da CNPBz

Ainda neste encontro foi ministra­da pela Fundacentro duas palestras, uma tratando sobre a “Tecnologia e a Precarização do Trabalho” e outra sobre “Panorama da Segurança Quí­mica na Agenda Internacional“. Ou­tros pontos estiveram na pauta como Protocolo de Visitas, funcionamento das CEBz, exposições do GTB da Uni­dade da Petrobras visitada (UTGCA), troca de experiências e práticas dos GTB’s entre outros temas.

A próxima Reunião da CNPBz está agendada para o período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2017. Onde, a visita técnica será na CSN Si­derúrgica de Volta Redonda. A impor­tante participação dos GTB’s nestes eventos eleva a capacidade das em­presas em tratar das condições de ex­posições aos trabalhadores e a comu­nidade como um todo.