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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CNPBz

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Nos dias 20 e 21 de maio, ocorreu, em Brasília, a terceira reunião extraordinária da CNPBz, chamada pelo MTE para discutir o texto  acordado na subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis em dezembro de 2013. Participaram do encontro representantes oficiais das três bancadas (trabalhadores, empresas e governo), mais o representante do MTE.

O objetivo do MTE com esta reunião foi buscar uma tentativa de acordo sobre o tema aprovado na subcomissão dos Postos de Combustíveis, para não ter que arbitrar a questão.

FALTA DE COMPROMISSO

Nas duas reuniões anteriores, em fevereiro e março de 2014, já havíamos repudiado de forma veemente a falta de compromisso, o pouco caso e o desrespeito da bancada dos empregadores. Nos dois dias de reunião em nome de um apelo do MTE, fomos a Brasília com o intuito de, definitivamente, fecharmos um acordo. Discutimos exaustivamente o texto oriundo do acordado na subcomissão, fazendo adequações sem alterarmos o objetivo dos diversos itens do documento.

Na tarde do dia 21, depois de termos acordado a maior parte do documento, passamos ao item que trata do CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS e do PPRA nos postos de combus-tíveis (item 7). Esse item, desde a primeira reunião, foi repudiado pela bancada patronal, que não quer, de forma alguma, tratar do VALOR DE REFERÊNCIA TEC-NOLÓGICA (VRT), pois entende que, se concordassem, estariam ampliando a obrigatoriedade de cumprimento desse valor para outras categorias em um momento que eles lutam para trocá-lo no Acordo do Benzeno.

Outro ponto de desavença foi a lavagem dos uniformes dos frentistas pelos postos. Esse item também foi rechaçado de forma categórica. Ainda em nome da possibilidade de um acordo, discutimos e adequamos parte do item 7, tendo a patronal levado para os demais membros de sua bancada com o compromisso de retornar sua avaliação ao MTE. Mais uma vez, a bancada dos trabalhadores solicitou ao MTE que arbitrasse as partes discutidas na CNPBz e não acordadas.

AVALIAÇÃO

As discussões, embora dessa vez mais respeitosas, novamente não tiveram êxito. A bancada patronal não dá a mínima importância aos quase 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis que se expõem diuturnamente ao cancerígeno Benzeno. Pensam exclusivamente em salvaguardar os aspectos financeiros do negócio e, também, que um acordo que melhoraria a vida dos trabalhadores, poderia, em algum momento, contaminar seus anseios, que buscam um retro-cesso no acordo do Benzeno.

LIÇÕES APRENDIDAS

Continuamos nos pautando pelo diálogo sem, no entanto, nos descuidarmos dos nossos objetivos referentes à saúde e à vida de todos os trabalhadores, nesse caso, expostos ao Benzeno. Estamos no aguardo de uma comunicação do MTE referente ao documento que a bancada patronal deverá responder. No caso do MTE ter que arbitrar a questão, temos claro que teremos que solicitar uma reunião com o Ministro para esclarecermos os motivos do documento ter chegado até ele.

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