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PROPOSTA DE ACORDO DE TURNO – ARLANXEO

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Havia sido convocada as­sembleia para o dia 5 de abril próximo passado para que os trabalhadores da TSR se ma­nifestassem sobre a proposta, mas antes que esta ocorres­se, a empresa reapresentou a proposta para ambas as uni­dades e com isso se reiniciou o debate. A base da proposta é o acordo da TSR que venceu em agosto de 2016 e traz con­sequências distintas para os trabalhadores da HPE e TSR.

As alterações para os trabalhadores da TSR garan­tem algumas práticas que já são previstas no Acordo de Turno Geral do polo. Citamos quatro alterações:

  1. MANUTENÇÃO DE ADICIONAIS – Garante o pagamento dos adicionais de turno, quando o traba­lhador for deslocado tem­porariamente para o ADM.
  2. GARANTIA DE GOZO DAS FOLGAS ADQUIRIDAS – Garantia de gozo das folgas (em especial dos folgões) ad­quiridas em regime ante­rior, no caso de trocas de grupo, ou mesmo no caso de deslocamento para o ADM.
  3. LIBERAÇÃO PARA EXAMES PERIÓDICOS – Libe­ração de um dia para fazer exames periódicos fora dos dias de folga. No acordo ge­ral não há um limite de dias.
  4. MÍNIMO DE 4 HORAS EXTRAS – Pagamento de no mínimo 4 horas extras no caso de realização de serviço extra­ordinário para o qual não tenha sido convocado previamente.

Estas alterações afetam os trabalhadores da TSR, po­sitivamente, lembrando que já são garantidas no Acordo de Turno Geral do Polo. Ne­nhuma novidade, pois esta

tem sido a lógica da evolu­ção do acordo de turno da TSR: Primeiro os trabalhado­res que integram o Acordo de Turno Geral avançam em conquistas e depois há “con­cessão” aos da TSR. Foi assim na questão do pagamento de horas extras no natal e no dia primeiro do ano, mas não alcançou ainda o pagamento de horas extras quando o tra­balhador trabalhar mais de oito feriados no ano, vanta­gem esta que os trabalhado­res da HPE têm e passariam a não ter pela proposta feita agora.

O pagamento de horas extras no dia 25 de dezembro e no dia 1º de janeiro que é direito dos turneiros desde 2007 (Acordo de Turno Ge­ral do Polo) veio a ser “con­quistado” apenas em 2012 pelos trabalhadores da então LANXESS TSR. E assim, se for feito levantamento de todas as evoluções que acontece­ram, no acordo de turno da Petroflex, LANXESS e agora Arlanxeo, invariavelmente os turneiros regrados pelo Acor­do de Turno Geral do Polo “correm na frente”.

As razões que levam a evolução desta forma são óbvias. Estas mesmas razões explicam algumas cláusulas que fazem parte do acordo (TSR) e da atual proposta da Arlanxeo que representam um retrocesso para a maioria dos turneiros, caso do banco de horas e da não permissão de trocas com dobras.

Tabela de turno

A proposta da empresa mantém as tabelas praticadas em cada unidade, e consequentemente o transporte. Qual­quer ideia de unificação de uso de tabela não passa de espe­culação, mas se sabe que a empresa tem preferência pela ta­bela em uso na TSR. Para os trabalhadores da HPE a proposta apresenta as seguintes alterações:

  1. HORAS EXTRAS EM TREINAMENTOS – A cláusula garan­te o pagamento de horas extras especificamente para os casos de treinamento de Brigadas de incêndio, diferentemente da do Acordo de Turno Geral do Polo que é genérica e prevê horas ex­tras para qualquer curso fora do horário normal de trabalho.
  2. BANCO DE HORAS – Basicamente se cria um banco de horas que permite folgas compensadas (hora por hora) limi­tado a 40 horas anuais, por opção do trabalhador. Zeramento por pagamento ou desconto no mês de abril de cada ano.
  3. HORAS EXTRAS NOS FERIADOS TRABALHADOS ALÉM DO OITAVO – A empresa informou que quanto ao pagamento de horas extras nos feriados trabalhados além do oitavo tam­bém se equipara ao praticado no Acordo de Turno Geral. No comparativo que saiu no Em Dia da semana passada informa­mos que os trabalhadores da HPE perderiam esta vantagem e a afirmação foi passada desta forma por que na minuta apre­sentada pela Arlanxeo não havia a previsão deste pagamento.

 

DEFENDEMOS ACORDO DE TURNO GERAL

A direção do Sindicato defende um acordo de turno que contemple os turneiros da Braskem, Innova e Arlanxeo.

Com um acordo amplo e a unidade dos turneiros é possí­vel garantir a avanços e defender as melhorias conquistadas.

Os turneiros das duas unidades da Arlanxeo participaram das mobilizações pela 5ª Turma em 1988/1989 e sabem que isto foi possível pela unidade o engajamento de toda a categoria. Isto não seria possível com lutas isoladas e acordos específicos.

Defendemos, por princípio, que os ACORDOS devam ser o mais amplo e abrangentes possível. Isso é o que dá a força ne­cessária que os trabalhadores precisam para manterem suas conquistas e lutar coletivamente para buscar avanços.

Acordos em separado e específicos por empresa resultarão em fragilidade para os trabalhadores e abrirão espaços para ata­ques ao que já foi conquistado e dificultará a busca de avanços.