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PROPOSTA DE ACORDO DE TURNO – ARLANXEO PROPOSTA

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Havia sido convoca­da assembleia para o dia 5 de abril próximo passa­do para que os trabalha­dores da TSR se manifes­tassem sobre a proposta, mas antes que esta ocor­resse, a empresa reapre­sentou a proposta para ambas as unidades e com isso se reiniciou o debate. A base da pro­posta é o acordo da TSR que venceu em agosto de 2016 e traz consequências distintas para os trabalhadores da HPE e TSR.

As alterações para os trabalhadores da TSR garan­tem algumas práticas que já são previstas no Acordo de Turno Geral do polo. Citamos quatro alterações:

  1. MANUTENÇÃO DE ADICIONAIS – Garante o pa­gamento dos adicionais de turno, quando o trabalhador for deslocado temporaria­mente para o ADM.
  2. GARANTIA DE GOZO DAS FOLGAS ADQUIRIDAS – Garantia de gozo das folgas (em especial dos folgões) ad­quiridas em regime anterior, no caso de trocas de grupo, ou mesmo no caso de deslo­camento para o ADM.
  3. LIBERAÇÃO PARA EXAMES PERIÓDICOS – Libe­ração de um dia para fazer exames periódicos fora dos dias de folga. No acordo ge­ral não há um limite de dias.
  4. MÍNIMO DE 4 HORAS EXTRAS – Pagamento de no mínimo 4 horas extras no caso de realização de serviço extra­ordinário para o qual não tenha sido convocado previamente.

Estas alterações afetam os trabalhadores da TSR, po­sitivamente, lembrando que já são garantidas no Acordo de Turno Geral do Polo. Ne­nhuma novidade, pois esta tem sido a lógica da evolu­ção do acordo de turno da TSR: Primeiro os trabalhado­res que integram o Acordo de Turno Geral avançam em conquistas e depois há “con­cessão” aos da TSR. Foi assim na questão do pagamento de horas extras no natal e no dia primeiro do ano, mas não alcançou ainda o pagamento de horas extras quando o tra­balhador trabalhar mais de oito feriados no ano, vanta­gem esta que os trabalhado­res da HPE têm e passariam a não ter pela proposta feita agora.

O pagamento de horas extras no dia 25 de dezembro e no dia 1º de janeiro que é direito dos turneiros desde 2007 (Acordo de Turno Ge­ral do Polo) veio a ser “con­quistado” apenas em 2012 pelos trabalhadores da então LANXESS TSR. E assim, se for feito levantamento de todas as evoluções que acontece­ram, no acordo de turno da Petroflex, LANXESS e agora Arlanxeo, invariavelmente os turneiros regrados pelo Acor­do de Turno Geral do Polo “correm na frente”.

As razões que levam a evolução desta forma são óbvias. Estas mesmas razões explicam algumas cláusulas que fazem parte do acordo (TSR) e da atual proposta da Arlanxeo que representam um retrocesso para a maioria dos turneiros, caso do banco de horas e da não permissão de trocas com dobras.

Tabela de turno

A proposta da empresa mantém as tabelas praticadas em cada unidade, e consequentemente o transporte. Qual­quer ideia de unificação de uso de tabela não passa de es­peculação, mas se sabe que a empresa tem preferência pela tabela em uso na TSR.

Para os trabalhadores da HPE a proposta apresenta as seguintes alterações:

  1. HORAS EXTRAS EM TREINAMENTOS – A cláusula ga­rante o pagamento de horas extras especificamente para os casos de treinamento de Brigadas de incêndio, diferente­mente da do Acordo de Turno Geral do Polo que é genéri­ca e prevê horas extras para qualquer curso fora do horário normal de trabalho.
  2. BANCO DE HORAS – Basicamente se cria um banco de horas que permite folgas compensadas (hora por hora) limi­tado a 40 horas anuais, por opção do trabalhador. Zeramento por pagamento ou desconto no mês de abril de cada ano.
  3. HORAS EXTRAS NOS FERIADOS TRABALHADOS ALÉM DO OITAVO – Passa a não ser garantido conforme previsão do Acordo de Turno Geral do Polo.

ATENÇÃO PARA AS DATAS E HORÁRIOS DAS ASSEMBLEIAS

HPE NO TRANBORDO DO TURNO:

GRUPO I – 3ª feira, dia 18, na saída, às 16h.

GRUPO II – 3ª feira, dia 18, na saída, às 24h.

GRUPO III – 4ª feira, dia 19, na saída, às 16h.

GRUPO V – 4ª feira, dia 19, na entrada às 24h.

GRUPO IV – 5ª feira, dia 20, na entrada às 16h

TSR NA PORTARIA:

GRUPO A – 3ª f, dia 18, na entrada, às 8h.

GRUPO B – 3ª f, dia 18, na saída, às 8h.

GRUPO E – 4ª f, dia 19, na entrada, às 0h.

GRUPO C – 4ª f, dia 19, na saída, às 24h.

GRUPO D – 5ª f, dia 20, na entrada às 14h (rendição antecipada).

 

A posição da direção do SINDIPOLO

A posição da direção é clara neste processo. Defendemos um acordo geral para o turno que contemple todos os turnei­ros do Polo, pois sempre conquistamos avanços quando esti­vemos unidos e, nas questões que envolvem o turno, esta ver­dade é mais evidente ainda. Uma boa parte dos turneiros da Arlanxeo participou também das mobilizações pela 5ª turma e sabem o custo desta conquista e de outras que vieram depois. Sabem também que foi pela unidade e engajamento de toda a categoria que se alcançou avanços, que jamais seriam alcança­dos em alguma luta isolada.

Não há ABSOLUTAMENTE nada nesta posição da dire­ção que possa ou deva ser interpretado como um juízo que deponha CONTRA a empresa Arlanxeo. Tampouco assim pode ser interpretada a posição dos trabalhadores que se po­sicionarem a favor de um Acordo de Turno Geral. Trata-se de uma posição construída e fundamentada no aprendizado na luta e de quem tem a responsabilidade de apontar o cami­nho correto. Posição diferente deve ser respeitada, mas só é compreensível quando parte de trabalhadores que não tem a noção da origem histórica dos direitos que tem. Nossos direi­tos não caíram do céu, nem nunca cairão.

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