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PROCESSO TURNEIROS DA OXITENO: MAIS UMA VITÓRIA!

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Justiça ignora desistência dos turneiros e pede apuração de práticas antisindicais

Na quinta-feira, dia 13, numa audiência de mais uma tentativa da Oxiteno de … os direitos dos turneiros buscados em ação coletiva do Sindicato, a Justiça do Trabalho decidiu em favor dos trabalhadores.

Nesta, o escritório YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA Advogados Associados, acompanhou e fez sustentações orais orais nos processos 0000638-96-2010-5.04.0761 e 0009069-06.2012.5.04.0000 (AGR), com resultados positivos para os trabalhadores.

Na audiência, que julgou os embargos, os da Oxiteno foram julgados IMPROCEDENTES e, os do Sindipolo, PARCIALMENTE PROCEDENTES para considerar todos os adicionais previstos nos acordos gerais de turnos, como base de cálculo das horas extras já asseguradas aos turneiros no julgamento do TRT realizado no auditório da PUCRS, em maio deste ano.

Além disso, a Presidente da Turma determinou a expedição de ofício ao Ministério Público, para que apure todas as denúncias feitas pelo Sindicato, referentes as práticas ilegais de pressão nos trabalhadores para que desistam dos seus direitos.

No tocante ao agravo regimental, interposto pelos próprios trabalhadores substituídos na ação, o que consiste em mais um famigerado artifício da Oxiteno, para impedir o exercício dos direitos reconhecidos pela 2ª Turma do TRT,também foi julgado totalmente improcedente, tendo sido declaradas nulas as procurações outorgadas, sob pressão e imposição, pelos trabalhadores substituídos.

 

Práticas antisindicais

Salientamos que a procuradora do trabalho presente nas sessões de julgamento, pediu a palavra a presidente da Turma e ratificou todas as posições do SINDIPOLO, tendo frisado que o Ministério Público do Trabalho continuará investigando as práticas assediadoras e antisindicais da Oxiteno.

Destacamos, ainda, que, nos julgamentos, sequer foi deferida a palavra ao advogado que atuou em nome próprio, a mando da Oxiteno.

 

Ação por danos morais

No tocante a ação de danos morais coletivos proposta pelo SINDIPOLO, estão sendo acrescidas no processo outras provas pertinentes as práticas antissindicais e assediadoras. Este processo tem audiência marcada para agosto de 2013.




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