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POR UMA PLR JUSTA E DEMOCRÁTICA

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Na BOREALIS, LANXESS e INNOVA já iniciaram as discussões

As discussões iniciaram em todas as unidades do país (sete) de forma individuali-zada no final de maio sendo que se sabia de antemão que não haveria acordos com diferenças entre unidades e, além disso, foi fixado prazo para a assinatura do acordo para o final do mês de junho.

As comissões reivindicaram uma negociação nacional de forma que se garantisse efetivamente uma discussão aprofundada e com dinâmica negocial de fato. A mesa nacional foi negada apesar de ter havido uma sinalização pela representante do RH no ano passado de que poderia ser possível.

A proposta da LANXESS foi apresentada como inalterável.  Apesar desta postura e com um mínimo de comunicação entre as comissões foi reivindicada de forma unânime a redução do percentual mínimo para pagamento de PLR para 75% – o mesmo praticado no ano de 2013; proteção jurídica aos membros da comissão; mais informações das condições efetivas de atingir a meta e um tempo maior para negociar.

Uma semana depois a empresa voltou com a mesma proposta acrescida de uma cláusula que apesar de ser uma reivindicação clássica do sindicato, não havia sido citada nas reuniões. A cláusula estende o pagamento de PLR aos afastados por motivo de doença comum da mesma forma que os afastados por doença ocupacional ou acidente do trabalho.

Evidentemente que se trata de um avanço, mas é curioso vir uma semana depois da apresentação da proposta sem que sequer se aventasse possibilidade de avanços em alguma cláusula.

No dia 26 de junho, depois das comissões terem exposto aos demais trabalha-dores a situação e a proposta da empresa, ambas as comissões assinaram o  acordo.

Acordo de PLR ou Contrato de adesão?

A situação que se repete todos os anos vem causando mal estar entre os membros das comissões e dos trabalhadores. Não há nem como responsabilizar os representantes da empresa que simplesmente repassam a proposta e fazem uma intermediação que de negociação não tem nada.

O que a LANXESS oferece aos trabalhadores mais parece um “contrato de adesão” e ainda assim ilegal, pois sequer há autonomia de vontade da comissão que “adere” ao contrato. Prazo exíguo, pressão com ameaça velada de não pagamento ou pagamento em forma de abono com perda econômica constituem um vergonhoso desrespeito aos trabalhadores.

O SINDIPOLO não assinou o acordo e por fatos ocorridos no ano passado é preciso prevenir os trabalhadores a respeito de boatos de que a PLR poderá ser paga como abono pela não assinatura. Não é verdade. O risco de a PLR ser considerada de natureza salarial não está no fato do sindicato não assinar. Está no fato de não haver negociação entre as partes, apesar do esforço da empresa em assimcaracterizá-la. A negociação sim é um pressuposto básico para a validade de um acordo e a assinatura seria consequência.

 

Na INNOVA já ocorreu uma reunião onde a empresa apresentou uma proposta que foi contestada pela comissão. Ha-via reunião marcada para junho que foi cancelada. Nesta a empresa iria apresentar as metas de área, a revisão das metas da direção, além do fechamento mais recente no momento.

 

Na BOREALIS houve apenas uma primeira reunião no dia 27 de junho com uma proposta que gerou alguma polêmica com relação à forma de cálculo da remuneração anual e a chegada ao valor da remuneração mensal a ser considerada para efetuar o pagamento. No caso da Borealis as metas são por resultados em EBITDA mundial/nacional e atingimento de metas locais individuais. Não há avanços em cláusulas para pagamento para afastados por acidente nem por doença. Houve apenas adequação para retirada de metas de segurança e saúde.