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PLANO PETROS: DEFESA DO PLANO E DIREITOS DOS PARTICIPANTES

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Vem de longa data nossa luta em defesa do Plano. Ela foi intensificada a partir de 2005, com a retirada do patrocínio do Plano na Bahia. Desde então, tivemos vários encontros com o jurídico da entidade e com a própria Petros, para debater o tema e esclarecer os participantes que tem acompanhado amplamente os encontros.

Ainda em 2008, decidimos coletivamente, entrar com ações preventivas na Justiça Federal, na Estadual e na do Trabalho, em defesa do plano e dos direitos dos participantes.

Entramos com estas ações coletiva, mais inúmeras ações com grupos de aposentados, onde os honorários advocatícios foram por conta do Sindicato. Além destas, tiveram também, ações políticas de denúncias e cobranças, sobre o que significa  e dos prejuízos para os participantes com a retirada do patrocínio imposta pela Braskem.

Só para ilustrar tivemos ações coletivas inclusive em 2001, quando o governo FHC, através do Decreto 3721, queria alterar os limites de idade para aposentadoria pelo Plano. Logo após, em 2004, entramos com ação na Justiça Federal, em Brasília, contra a separação de massas. Temos, ainda, as recentes ações na Justiça do Trabalho de 2010 e na Federal, de outubro de 2012.

Junto com os participantes, desencadeamos um forte movimento de resistência contra a atitude da Braskem de acabar com o Plano. Nossa luta  em defesa dos direitos dos participantes, não se encerra, mesmo após as eventuais opções de cada um pelo destino do Fundo Individual de Retirada.