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PLANO PETROS

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A retirada do patrocínio do Plano Petros/Copesul por si só já significa um grande prejuízo aos  participantes. Agora, um ano e cinco meses após a homologação da retirada, a falta da correção pelo IPCA mais 6% ao ano, conforme previa o Termo de Retirada, e a consequente redução dos Fundos Individuais de Retiradas, para assistidos e participantes da ativa, aumentam ainda mais a angústia e a preocupação de todos. O Sindicato tem sido contatado sistematicamente por muitos participantes do Plano, preocupados com a situação e com o que fazer.

O Termo de Retirada do patrocínio feito entre a Petros e a Braskem, aprovado pela PREVIC, que homologou a retirada do patrocínio em outubro de 2012, determina que a correção dos Fundos Individuais de Retirada, até 30 dias após a homologação da retirada, deve ser pelo IPCA, mais 6% ao ano.

Esta demora na disponibilização dos Fundos aos participantes se dá em função da falta de liquidez do plano e é de responsabilidade da Petros, da Braskem e da PRE-VIC, que mesmo sabendo que não havia liquidez, homologou a retirada. Portanto, o que se exige é que, no mínimo, estes fundos sejam corrigidos pelo IPCA mais 6% ao ano, conforme prevê o Termo de Retirada.

Informação da Petros dá conta que a correção está sendo feita pela rentabilidade do Plano, o que no último período, sequer está mantendo os montantes nos mesmos valores, ou seja, estão sendo reduzidos. Não é só para o pessoal assistido, mas tam-bém para o pessoal da ativa, que teria que ter um aumento no seu valor, pois não estão recebendo as complementações de suas aposentadorias.

 

Responsabilidade da Petros, da Braskem e da Previc

A PREVIC sabia que o plano não tinha liquidez e mesmo assim homologou a retirada. Em reunião que tivemos com a PREVIC em 19 de dezembro de 2013, quando questionamos a homologação feita por ela mesmo sabendo que não havia liquidez, a resposta do superintendente da PREVIC foi de que a lei permite a homologação e que os problemas de liquidez são de responsabilidade da patrocinadora, nesta caso a Braskem.

Já faz quase um ano e meio que foi feita a homologação, os recursos do plano não foram disponibilizados aos participan-tes por problemas de liquidez, e isto é responsabilidade da Petros, da Braskem e da PRE-VIC. Portanto o que se exige agora é que a correção nos fundos seja pelo IPCA mais 6% ao ano, para garantir a correção a monetária e o percentual de rendimento aos fundos de retirada.

O Sindicato está preparando uma intervenção para garantir que o saldo real do plano ou, no mínimo, os fundos de retirada, tenham garantido ao menos a correção prevista no Termo de Retirada. Para tratar desta questão, definir coletiva-mente os encaminhamentos e dar relatos sobre a situação do plano, o SINDIPOLO irá chamar uma reunião com os participantes até final de março, no máximo início de abril. Nesta será fundamental a presença dos participantes, pois queremos fazer um relato geral sobre o que está ocorrendo e o que é preciso ser feito para minimizarmos os prejuízos aos participantes.