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PETROS – AUDIÊNCIA DO MPF

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No dia 5 de maio, no auditório do INSS de Canoas, ocorreu mais uma audiência promovida pelo Ministério Público Fede­ral (MPF) de Canoas sobre o pedido de retirada do patrocínio da Braskem ao Plano Petros/Copesul.

Na audiência anterior, havia sido feita uma série de en­caminhamentos sobre o plano e os reflexos de sua retirada aos participantes (ativos e assistidos) e haviam sido convoca­dos para esta audiência do dia 5 de maio, as representações da PREVIC, Petrobrás, Ministério da Previdência Social e da Braskem. Nesta estiveram presentes além do SINDIPOLO e AAPEC, mais de 300 participantes do Plano.

O SINDIPOLO reiterou a necessidade da retomada do Pla­no, conforme contratado, evitando assim grandes danos e per­das irreparáveis a todos os participantes. Esse posicionamento também foi defendido pela AAPEC. Houve, ainda, uma série de intervenções dos assistidos expondo vários prejuízos que a re­tirada vem causando.

Na audiência, a PETROS, que havia sido notificada pelo MPF, entregou relatório de auditorias passadas, os quais se­rão analisados por auditoria independente.

Parte do tempo da audiência tratou dos possíveis equívocos cometidos pela PREVIC no ato da homologação do pedido de reti­rada do patrocínio feito pela Braskem, bem não ter acatado o pedi­do da empresa de retomada do Plano em maio de 2014.

A PREVIC, na visão da maioria dos presentes na audiência, tentou justificar suas posições, mas não convenceu as partes envolvidas, pois ela mesmo reconhece que haverá prejuízos aos participantes, mas diz “que nada pode fazer”.

Acreditamos que ela poderia ter se preocupado com o sa­neamento do Plano e sua manutenção antes de ter concedido a sumária liquidação do mesmo, posição esta que pode ser reformada e assim atender aos interesses dos participantes.

O Procurador do MPF irá notificar as partes pertinentes no sentido de suspender, mesmo que temporariamente, os efeitos da Carta de Opção em seu prazo até que haja um parecer de análise das auditorias entregues pela PETROS na audiência.

O SINDIPOLO está convidando todos os participantes do Plano PETROS para, no dia 13 de maio, às 18h, no Sindicato, participar de reunião que estará debatendo as medidas tomadas até o momento.




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