PESQUISADORA DA FUNDACENTRO ALERTA SOBRE AS REFORMAS DO GOVERNO E OS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR

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A médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro, vem chamando atenção quanto a possibilidade de crescimento do chamado presenteísmo(*), por medo de perder o emprego, mas que resulta na piora da saúde dos trabalhadores.

Segundo ela, as reformas propostas pelo governo Temer em andamento no Congresso, com um viés puramente econômico, tendem a desregulamentar as relações de trabalho, com diminuição de direitos trabalhistas e previdenciários, aumentando a insegurança dos trabalhadores quanto ao seu futuro perante o afastamento temporário por um adoecimento. Para a pesquisadora também poderá ficar mais difícil estabelecer acordos que de fato previnam acidentes, bem como manter a fiscalização, o que resultará em piora das condições de saúde e segurança.

 

TRANSTORNOS PSÍQUICOS

 

A médica esclarece que entre as principais doenças do trabalho atuais estão os transtornos psíquicos. Niti­damente, essas alterações de saúde são relacionadas à organização do trabalho, so­brecarga, ritmo intenso, pro­blemas na gestão.

Erroneamente, diz ela, para a Previdência Social, o estabelecimento do nexo causal de um transtorno psí­quico com o trabalho é de exclusão. Isto é, se a pessoa não tem mais nada “imperfei­to” na vida, então a causa do adoecimento pode ser pelo trabalho. Mas o que se deve­ria sempre se investigar diante de um caso concreto de transtorno psíquico é como o trabalho possa ter contribu­ído para a sua ocorrência ou agravamento. Aliás, essa dire­triz faz parte da resolução do Conselho Federal de Medici­na 1.488, de 1998.

Muitos estudos já mos­tram a alta prevalência desses adoecimentos rela­cionados ao trabalho em diversas categorias profis­sionais e ramos econômi­cos. São adoecimentos re­lacionados à organização e gestão do trabalho. Como isso não ocorre, há um sub­diagnóstico de doenças psí­quicas ocupacionais.

Por outro lado, as empre­sas têm emitido menor núme­ro de CATs a cada ano e ainda, temos um crescente desca­racterização do nexo técnico epidemiológico (NTEp). Den­tre esses casos, muitos são adoecimentos psíquicos.

Outas situações, como acidentes típicos envolven­do máquinas, e LER/DORT, também poderão crescer em números, mas diminuir em notificações, pela lógica de aumento da produção, redução de custos, que im­põe sobrecarga de trabalho, cumprimento de prazos im­possíveis e negligenciam pro­cedimentos de proteção e de segurança do trabalhador.

 

ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

A pesquisadora destaca, ainda, que a capacidade de organização dos trabalhadores também diminui à medida em que há medo de discutir ou mudar alguma coisa na saúde do trabalhador relacionado diretamente a perda do emprego. Com as reformas, diz ela, haverá uma precarização ainda maior, uma estabilidade menor no trabalho e um vínculo bastante ameaçado com a terceirização, com desregulamentação e menos proteção do Estado.

RELAÇÃO DIRETA COM A TERCEIRIZAÇAO

Para médica há uma relação direta entre terceirização e acidentes do trabalho. A terceirização foi adotada pelas empresas para proporcionar uma diminuição de custos às custas de uma precarização dos direitos dos trabalhadores. Contratam-se pessoas facilmente substituíveis, sem estabilidade, com menos direitos, menos capacidade de organização e menos ação em defesa de seus direitos sociais

 

O QUE SIGNIFICA O PRESENTEÍSMO

Significa a manutenção do trabalhador em atividade laboral, mesmo adoecido e muitas vezes com a capacidade de trabalho diminuída ou mantida às custas de um esforço muito grande, que tende a agravar o seu estado de saúde. Os estudos mostram que o presenteísmo é um dos determinantes para a piora da saúde dos trabalhadores, representa o absenteísmo posterior e muitas vezes por tempo prolongado pelo agravamento do quadro clínico.

 

PARA REFLETIR…

“O SUS tem uma Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e tem tentado fazer um trabalho de sensibilização para que a rede de saúde como um todo consiga fazer esses diagnósticos (de nexo causal). Nos ramos econômicos em que há convênios, isso é mais difícil, porque quem contrata o convênio são as empresas. Se os convênios começam a fazer um diagnóstico de doenças ocupacionais, as empresas terão uma resistência em reconhecer isso. Então, os convênios também não têm grandes interesses em investigar o nexo causal. E os serviços de saúde contratados pelas empresas… Para ele ter um nexo causal estabelecido, tem de procurar o serviço público, e nem sempre isso acontece. Existe uma tutela da empresa sobre a saúde dos trabalhadores”.

 




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