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OXITENO IMPÕE TROCA DE TURNO DE 30 MINUTOS

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Os turneiros da Oxiteno estão fazendo a troca de turno num tempo de até 30 minutos por dia  (15 minutos na entrada e mais 15 na saída). Fazem isso sem qualquer registro. A empresa manda anotarem o ponto  como se a troca de turno fosse feita dentro dos tempos máximos admitidos por lei,  conforme a Súmula 429, do TST.

O texto da Súmula diz: Tempo à Disposição do Empregador – Período de Deslocamento entre a Portaria e o Local de Trabalho – Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários”.

A Oxiteno durante 19 anos descumpriu a lei com a imposição de quatro grupos de turno de 12 horas (4 x 12). Agora, com os cinco grupos de turno de seis horas (5 x 6), ela cumpre “rigorosamente” a Constituição. Faz isso não para cumprir a lei, mas para penalizar os turneiros, provocando transtornos e desgaste. Estes têm que fazer quatro viagens de ida e volta para o Polo e quatro trocas de turno em 24 horas.

TEM QUE CUMPRIR A LEI

A Oxiteno sabe que os trabalhadores querem os cinco grupos de turno de oito horas (5 x 8), mas se nega a implantar este regime  forçando-os a trabalhar em quatro grupo de seis horas (4 x 6) para forçar os trabalhadores a aceitarem uma proposta rebaixada das ações coletivas do Sindicato sobre o turno de 12 horas.