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ODEPREV: BRASKEM NÃO FEZ OS DEPÓSITOS

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A Braskem, até o momento, não efetuou o depósito no Plano de Previdência Complementar da Odebrecht (ODEPREV)  relativo a Parcela “C”, referente a 2010, conforme  Regulamento do mesmo. A adesão ao Odeprev vem sendo “incentivada” pela direção da Braskem, entre outros motivos, por ser meta de PA de alguns chefes.

Como funciona

As contribuições dos participantes (trabalhadores), conforme artigo 17 do Regulamento do Plano, diz: “Contribuições regulares e MENSAIS de percentuais livremente escolhidos sobre o salário do mesmo, respeitando limites estabelecidos pelo Plano Anual de Custeio”. Já as contribuições da patrocinadora (Braskem) são constituídas em três parcelas (art. 18):

A – Parcela MENSAL – corresponde a 10% sobre as contribuições regulares do trabalhador participante;

B – Parcela Mensal Calculada – este percentual é regular e individualizado para cada participante, dependendo da IDADE, TEMPO de SERVIÇO e FAIXA SALARIAL, e;

C – Parcela ANUAL – que depende do resultado econômico da Braskem, considerando o realizado em relação ao previsto.

O que está ocorrendo,  na prática, é que a Odebrecht/Brakem está descumprindo o Regulamento do Odeprev, que também é controlado pela Odebrecht. Este valor relativo a Parcela ANUAL (C), relativa a 2010, deveria ser depositado em maio de 2011. Ou seja, já está atrasada mais de 10 meses. Em maio de 2012 deverão ser depositados os valores relativos a 2011. Mas se nem os de 2010 foram depositados o que pensar dos valores de 2011?

Procuramos esclarecimentos junto ao RH para ver o motivo da demora. Foi informado que em maio de 2012 será depositado os valores relativo a 2010. Questionamos se também nesta mesma data seria depositado também os valores de 2011, o que não foi confirmado.

Agilidade na solução

Estaremos formalmente junto a Braskem e a Odeprev pedindo agilidade no cumprimento do Regulamento do Plano, e que os dois anos sejam depositados agora em maio de 2012.

Cada trabalhador tem que estar atendo a seus extratos, conferindo estes valores. Caso não ocorram os depósitos, devem acionar diretamente a Odeprev e comunicar ao Sindipolo.




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