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NEGOCIAÇÃO DE UM POSSÍVEL NOVO ACT-P

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Desde março/2020, quando da chega­da da Pandemia em nossa região, em especial, no Polo Petroquímico-RS, o SINDIPOLO vem tratando com as em­presas sobre todas as possíveis e neces­sárias medidas a serem tomadas pelas empresas para evitar o mal maior, a perda de vidas em nossa Categoria.

NECESSÁRIO RESGATE

Importante ressaltar que desde sem­pre o objetivo primeiro e principal do SIN­DIPOLO foi e é de preservar a integridade física e mental de todos os trabalhadores, principalmente durante a Pandemia do Coronavírus, e após garantido isso, ga­rantir o emprego, remuneração e direitos.

Sendo assim, já no mês de mar­ço/2020, embora em outros países já se tivesse conhecimento da Covid-19 e já eram tomadas medidas para conter a expansão das contaminações, o gover­no brasileiro demorou a aplicar medidas (MPs) para proteger os trabalhadores no sentido sanitário e do emprego.

Neste momento as empresas apresen­taram uma proposta de Acordo Coletiva de Trabalho Provisório – ACT-P para man­terem suas produções e algumas medidas de proteção aos trabalhadores. O foco das direções das empresas estava em trocar a jornada de trabalho para ter mão de obra sadia para substituir os possíveis infectados e assim manter suas produções. A preocu­pação do SINDIPOLO foi de intensificar os cuidados com a exposição dos trabalhado­res ao vírus e assim preservar a saúde e a vida de todos, sejam trabalhadores Diretos ou Terceiros. Neste sentido, algumas em­presas foram mais atenciosas em buscar medidas preventiva, outras não.

2° ACT-P

Em maio/2020 as empresas pediram renovação do Acordo Provisório por mais 70 dias, o que veio a ocorrer, tendo nesta renovação a alteração da jornada de tra­balho para os turneiros (Tabela de Turno), pois a Tabela provisória anterior se mos­trou tão danosa quanto ao vírus, sendo muito exaustiva e penosa. Assim uma nova Tabela de Turno foi implementada, buscan­do a aproximação com a Tabela Original do Acordo de Turno. Outras medidas de pro­teção à Covid também foram ajustadas no Acordo e em Ata. Este ACT-P teve validade até 13/set. Após esta data os turneiros vol­taram as suas jornadas normais de traba­lho. As medidas protetivas ao vírus nos lo­cais de trabalho e transporte continuaram, e quando havia desvios nestas medidas, o SINDIPOLO nas reuniões semanais com as empresas e o sindicato patronal (Sin­diquim) atuava para tentar corrigir, onde novamente algumas empresas foram mais protetivas e outras não.

UM NOVO ACT-P

Assim como nas versões de março e maio de 2020 do Acordo Provisório para vencer a Pandemia em nossos locais de trabalho, com a chegada da segunda onda do vírus, as empresas procuraram o SINDIPOLO para propor um novo ACT-P. O Sindicato já vinha alertando, durante os encontros semanais com as empresas, que medidas mais protetivas deveriam ser aplicadas, bem como revi­são das atuais, pelo fato de mais pessoas estarem se infectando e com isso o neces­sário afastamento para tratamento. Uma das medidas seria a testagem dos traba­lhadores, e assim identificando os conta­minados assintomáticos para evitar a pro­liferação do vírus no local de trabalho, o que não foi aceito de forma intransigente pelas empresas. Junto aos trabalhadores terceirizados o quadro da Pandemia está sendo muito mais agressivo e sem contro­le pelas empresas. O SINDIPOLO desde a chegada da Pandemia no Polo vem aler­tando a Categoria e exigindo das empre­sas que não façam discriminação entre trabalhadores, pois não interessa neste momento se é trabalhador de turno ou do Adm, se é direto ou terceirizado, se está na obra ou no escritório, todas as vidas devem ser preservadas.

 

PROPOSTA DAS EMPRESAS PARA UM NOVO ACT-P

 

As empresas apresentaram no final de dezem­bro último uma minuta para uma nova edição de um Acordo Provisório (ACT-P) ao SINDIPOLO. O Sindicato fez observações relativas a esta proposta às empre­sas, pois estavam com o foco somente na necessidade de troca da tabela de turno para manter a produção com um número menor de trabalhadores. O Sindicato também com a preocupação do aumento da conta­minação da Covid na Região Metropolitana, fez várias considerações às empresas para que os trabalhadores possam ter mais proteções em relação ao vírus nos locais de trabalho e transporte. Mas como mostra o Quadro de Contaminados (abaixo) informado pelas empresas, os números de empregados afastados se­manalmente estão se mantendo, mostrando que nes­te momento não seria necessário a troca de tabelas de turno e sim manter e intensificar as medidas pro­tetivas contra o vírus. Nesta semana as empresas/Sin­diquim apresentaram uma nova minuta para o ACT-P e Ata de intenções em relação ao Covid, onde os tra­balhadores, em assembleias deverão se posicionar se aceitam este novo Acordo Provisório.

 

Leia em nosso EM DIA DIGITAL, página 2, os pontos apresentados pelo SINDIPOLO e a resposta da empresa

http://www.sindipolo.org.br/emdia/em-dia-digital1976/