HORAS-EXTRAS DOS FERIADOS TRABALHADOS PELOS TURNEIROS

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O Acordo de Turno que rege os trabalhadores nas empresas INNOVA, BRASKEM e ARLANXEO HPE estabelece que todos os turneiros que trabalharem mais que OITO feriados durante o ano terão que receber a partir do NONO feriado trabalhado horas-extras (100%) sobre estas horas. Esta garantia independe se o trabalhador estava no seu Grupo habitual de Turno ou realizou troca de Turno. Desde que ele, o indivíduo, tenha trabalhado mais que oito feriados, deverá receber suas horas-extras. Segue abaixo as Cláusulas e parágrafos do Acordo de Turno sobre este quesito.

Mesmo sabendo que este controle é feito pelas chefias e que devem por estes serem informadas aos RH, é importante que cada turneiro faça também seu controle no decorrer do ano, assim evitando esquecimentos seu e por parte das chefias.

NATAL e 1º do ANO

Estes dois feriados tem um tratamento especial no nosso Acordo de Turno. Independente de que se tenha trabalhado um número menor do que OITO feriados no ano, o feriado de NATAL e 1º do ANO serão pagos sempre a 100% como horas-extras. Independente se o trabalhador está no seu Grupo habitual ou realizando uma permuta ou troca.

 

ATENÇÃO

Estes dois fatos citados acima, tanto dos FERIADOS trabalhados no ano como dos feriados de NATAL e 1º do ANO, sempre geram contratempos para que o trabalhador receba seus valores de forma correta, ou seja, com a incidência das respectivas horas-extras. Portanto é imprescindível que todos os trabalhadores conheçam seus Acordos Coletivos de Trabalho, sejam do Turno ou do ADM. Assim poderemos evitar desvios dos mesmos.

Se o trabalhador não receber seus direitos Acordados, faça contato imediato com o sindicalista mais próximo ou ligue para o SINDIPOLO (3226.0444). O Acordo de Turno, assim como os demais Acordos dos petroquímicos, estão no site do Sindicato – www.sindipolo.org.br

O QUE ESTÁ NO ACORDO DE TURNO:

Cláusula 1º – CARGA SEMANAL EM REGIME DE TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO.

Parágrafo Segundo: A diferença de 02 (duas) horas e 24 (vinte e qua-tro) minutos/semana existente entre a carga horária semanal normal de 36 (trinta e seis) horas prevista no “caput” desta cláusula e a carga média da tabela de revezamento para 05 (cinco) grupos de turno, que perfaz 33 (trinta e três) horas e 36 (trinta e seis) minutos/semana, aqui adotada meramente para adequação da tabela de turno, no atendimento do interesse das partes signatárias, serão satisfeitas pelos empregados com o não pagamento como horas extraordinárias de 08 (oito) dias considerados feriados oficiais em cada ano. Quando ocorrer de um integrante do grupo de trabalhadores cumprir, efetivamente, mais de 08 (oito) feriados, os feriados adicionais serão pagos como horas extraordinárias.

Parágrafo Quarto: As empresas pagarão como horas extras na forma do presente instrumento, aquelas trabalhadas nos dias 25 (vinte e cinco) de dezembro e 1º (primeiro) de janeiro, independentemente das demais disposições relativas ao regime de turno de revezamento.

Cláusula 3º – ADICIONAIS E VANTAGENS:

Parágrafo Primeiro: Para efeito de cálculo do pagamento de hora extra, bem como do desconto de frequência negativa, o total de horas mensais (THM) é de 180 (cento e oitenta).




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