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FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRÁS

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Foi relança­da no dia 24, na Câmara dos De­putados, a Fren­te Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A solenidade con­tou com a parti­cipação de petro­leiros de diversas regiões do país e representantes dos movi­mentos sociais, além de cerca de 70 deputados e senadores. Durante a cerimônia foi des­tacada a luta contra a priva­tização da estatal.

Entre os objetivos da Frente está o de estabelecer no Congresso o debate sobre a Petrobrás, defendendo que as investigações da Operação Lava Jato sejam apuradas e os responsáveis punidos, mas distinguindo a diferença que existe entre esta operação e a empresa, que é um patrimônio dos brasileiros e tem que ser preservada dos ataques que vêm sofrendo.

Também foi destacada que não é a primeira vez que inicia­tivas como esta são tomadas. Em outros momentos em que a Petrobrás sofreu ataques e esteve ameaçada de privatiza­ção, durante os governos ne­oliberais de Collor e FHC, esta Frente teve importante atua­ção em defesa da empresa.

Até o momento, com­põem a Frente, parlamenta­res do PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e PMDB, totalizando 210 deputados e 42 senadores.

LUTAR CONTRA A ENTREGA DA EMPRESA

A Petrobrás é hoje, alvo de mais de um projeto na Câ­mara dos Deputados visando seu enfraquecimento e a en­trega de parte dela para gru­pos privados, especialmente relacionados ao pré-sal. Já foram apresentados três pro­jetos de lei com o objetivo de alterar o sistema de partilha: PL 4.973/13, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), o PL 6.726/13, de Mendonça Fi­lho (DEM-PE), e o PL 600/15, de Jutahy Junior (PSDB-BA).

No dia 19 de março, o senador José Serra (PSDB­-SP) apresentou o Projeto de Lei do Se­nado (PLS) 131, al­terando a lei de par­tilha (12.351/2010). O objetivo é a revo­gação da participa­ção obrigatória da Petrobrás na exploração e acabar com o condicionante de partici­pação mínima.

Outra proposta que tem sido colocada no Congresso é deixar a Petrobrás apenas com a exploração e a produção, transferindo outras atividades para a iniciativa privada.

O SINDIPOLO reitera sua defesa da Petrobrás como uma empresa estatal e um patrimônio do povo e con­voca todos os brasileiros a se mobilizarem contra a sua privatização ou entrega de parte da empresa a grupos econômicos privados.

Temos que garantir que assim como prevê a lei, os recursos oriundos da explo­ração do pré-sal sejam desti­nados a áreas como saúde e educação.

BRASILEIROS SÃO CONTRA

PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS

Pesquisa divulgada pelo instituto Data Folha dia 22 de março revelou que 61% dos brasileiros condenam a eventual privatização da Petrobrás. O levantamento revela ainda que 24% são favoráveis, 5% se dizem in­diferentes e 10% não sou­beram responder.

Esta é uma boa respos­ta às propostas dos senado­res Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) que defendem a revisão do mo­delo do pré-sal, aumentan­do a participação de em­presas estrangeiras. Serra chegou até a apresentar um projeto para reduzir o tamanho da empresa, com a venda de ativos que “ele considera” desnecessários.




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