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Fator previdenciário deve voltar a discussão no Congresso

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O Fator Previdenciário deverá voltar a pauta do Congresso na próxima legislatura. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e informou que já há uma equipe técnica estudando o assunto.

O fator previdenciário é a fórmula aplicada para a aposentadoria, e leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros.

Proposta

Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o PL 3299/08, do senador Paulo Paim, que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.

Em junho de 2010, o Congresso aprovou uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.

As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas garantam que estão abertas ao diálogo com a nova presidente, Dilma Rousseff.