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EXTRATURNO E ACORDO DE TURNO

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É PRECISO AVANÇAR NAS NEGOCIAÇÕES

O Sindicato tem recebido inúmeros questionamentos e cobranças pela falta de uma definição sobre a negociação da HE na troca de turno do pessoal da Braskem.

A partir das assembleias que aprovaram uma proposta de acordo de EXTRATURNO, tendo como referência duas reuniões com os turneiros realizadas no Sindicato, iniciamos a negociação com a Braskem. Nesta pauta, estabelecemos como principais pontos, os itens do quadro abaixo.

Após as assembleias tivemos reunião com a Braskem onde apresentamos o que foi aprovado pelos turneiros. A proposta que ela apresentou foi de considerar como 15 minutos diários de horas extras, tanto para indenização retroativa a maio de 2011, quanto ao tempo que será incorporado aos salários. Além disto, ela também continua não admitindo o pagamento da HE na troca de turno ou EXTRATURNO, aos ROIs.

Também tiramos uma contraproposta, reduzindo o tempo de HE na troca de turno de 35 para 30 minutos. Apresentamos este resultado para a empresa em reunião no dia 14/5 e, até o momento, não tivemos retorno.

Em contatos informais com a Braskem, tentamos ter uma previsão de reunião para dar sequência ao processo. Mas a informação é de que não há nenhum indicativo.

A Braskem se dispôs a tratar o Extraturno com o Sindipolo, assim como fez em outras unidades, condicionando a questão do controle da jornada do trabalho sem o registro do ponto. Apesar de sermos contra o fim do cartão ponto, fizemos debates com os turneiros e foi decidido que negociaríamos nestas condições. Agora, a empresa fica arrastando a negociação sem qualquer definição.

Estamos no aguardo de uma posição da empresa para darmos sequência às tratativas sobre o Extraturno.

 

REITERANDO NOSSSA

PROPOSTA DE EXTRATURNO

A contraproposta que apresentamos à empresa contempla:

tempo de HE da troca de turno (Extraturno)  que era de 35 minutos para 30 minutos/dia;

implantação do sistema alternativo de controle da jornada de trabalho em turno;

pagamento de horas extras destinadas à passagem do turno para todos empregados, independente da função que ocupam, submetidos ao regime de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, considerando 30 minutos diários;

indenização com pagamento do tempo de “passagem de turno” retroativo a maio de 2011;

quitação da questão referente a HE na troca de turno/Extraturno somente no período de maio de 2011 até o fechamento do acordo de Extraturno.

 

ACORDO DE TURNO

Na negociação do Acordo de Turno, também um dos principais pontos que está sendo tratado é o pagamento de Hora Extra na troca de turno (Extraturno).

As empresas dizem que não têm problema com pagamento de HE na troca de turno. Segundo elas, é pago minuto a minuto quando o tempo de entrada e saída diária passa dos 10 minutos, conforme prevê a CLT. Só que conforme já tratamos, o que está na CLT, mais o que estabelece a Súmula 429, de maio/2011, do TST, “considera-se à disposição do empregador, na forma do artigo 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a Portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários”.

A HE na troca de turno é um dos pontos tratados na negociação do Acordo de Turno. Mas tem outras questões, como THM de 160 horas, efetivo de turno, fixação do tempo de viagem máximo de uma hora e meia, entre outras questões.

Como já informamos, a posição das empresas na reunião do dia 10/6, foi manter a proposta apresentada quando iniciamos a negociação no início de 2013.

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