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ENTREVISTA SOBRE NANOTECNOLOGIA 02.

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Dando continuidade à série sobre a utilização da nanotecnologia nos processos produtivos, a CNQ-CUT publica a segunda entrevista: uma conversa com o tecnologista da FUNDACENTRO/RS, Luís Renato Andrade, que aborda, entre outras coisas, as implicações das novas tecnologias para o mundo do trabalho, a importância da adoção do Princípio da Precaução e a necessidade da participação dos trabalhadores na gestão dos riscos advindos da adoção dessas novas tecnologias. Acompanhe!

A Nanotecnologia e os trabalhadores

Na primeira entrevista da série, o Dr. Paulo Martins nos esclareceu alguns aspectos das nanotecnologias, mas quais são as implicações do uso destas tecnologias para o mundo do trabalho?

Luís Renato: As implicações podem ser muitas e bem variadas. O domínio da tecnologia já determina os tipos de produtos que usamos, se os compramos prontos ou somos capazes de produzi-los etc. Modificações na forma como serão produzidos os bens irão influenciar na criação ou extinção de postos de trabalho. Novos produtos e aplicações também determinarão mudanças. Todos estes – e muitos outros – são aspectos gerais, mas há um ponto que me parece importantíssimo especialmente para o nosso público: o fato de que a introdução de novas tecnologias vem acompanhada da introdução de novos riscos.

Que riscos são estes?

Luís Renato: Podemos considerar que a extinção de um posto de trabalho seja um risco, mas eu gostaria de abordar outros tipos de risco, neste caso, aqueles ligados à área de Segurança e Saúde no Trabalho, que é o foco e a razão da existência da FUNDACENTRO, entidade da qual sou servidor. Para aqueles que ainda não sabem, a FUNDACENTRO é uma instituição de cunho técnico que faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego e tem por finalidade básica, a geração e difusão de conhecimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

Existem riscos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho?

Luís Renato: Sim, sem dúvida! Como nós já sabemos (pela entrevista do Dr. Paulo Martins), as nanotecnologias são técnicas e ações que lidam com as nanopartículas, ou seja, aquelas porções de matéria cujas dimensões estão abaixo de 100 nanômetros (lembrem que 1 nanômetro corresponde a uma bilionésima parte do metro, ou seja, um metro dividido por um bilhão). O Dr. Paulo também colocou que estas partículas, por serem muito pequenas, são muito reativas quimicamente. Outro aspecto, já dito, é o fato de que estas nanopartículas sãodiferentes das partículas de tamanho maior pois apresentam características distintas daquelas que já conhecemos, aliás, é por isso que se estuda tanto as nanopartículas, porque elas têm comportamento diferente daquilo que já se conhecia. Acontece que, dentre as características diferentes, também pode estar a toxicidade, quer dizer, a toxicidade de uma nanopartícula pode ser totalmente diferente da toxicidade de uma partícula do mesmo material de tamanho maior.

Se uma nanopartícula tem características diferentes, o que nós sabemos sobre os efeitos destas partículas sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente?

Luís Renato: Pois é aí que a coisas se complicam. Sabemos muito pouco sobre estes efeitos! E, como o Dr. Paulo bem colocou, muito pouco se tem investido neste sentido. Então o que temos atualmente é muita incerteza a respeito dos efeitos dos nanomateriais. Mas a falta de informação não pode ser usada como motivo para não se fazer nada. Existem vários exemplos de produtos que foram colocados no mercado e, após algum tempo, foi identificado que estes produtos faziam mal para a saúde, como é o caso do asbesto, do MTBE, entre outros. Nestes casos, é possível que o prejuízo já tenha ocorrido e que não seja possível repará-lo. Para um trabalhador que sofre um acidente ou tem sua saúde afetada a reparação pode não ser possível.

Se não conhecemos exatamente o que acontece, o que podemos fazer?

Luís Renato: Mesmo não conhecendo a fundo, é necessário tomar algumas precauções. Nestes casos, nós dispomos de algumas ferramentas e maneiras de encarar o problema. São várias as ações que podem ser tomadas. Destaco três delas: (1) a adoção do Princípio da Precaução; (2) o uso de metodologias qualitativas para avaliação do ambiente de trabalho e, (3) a ampla participação dos envolvidos, especialmente os trabalhadores, na gestão dos riscos advindos da adoção de novas tecnologias.

Poderia explicar melhor cada um dos itens citados?

Luís Renato: Claro. Primeiro eu gostaria de falar sobre o Princípio da Precaução. Este princípio pode ser entendido, ainda que de maneira grosseira, como o ditado popular “é melhor prevenir do que remediar”. Isto quer dizer que devemos encarar os novos materiais com cautela e tomá-los com precaução até que seja possível determinar que os mesmos são seguros. É um princípio inverso ao do direito. No direito todos são inocentes até que se prove que são culpados. No princípio da precaução, todos são culpados (= perigosos) até que se provem inocentes (= inócuos ou seguros). É importante apontar que não se deseja uma moratória em relação a estes produtos, apenas que se devem tomar precauções em função da falta de conhecimento sobre os impactos sobre a saúde e o meio ambiente destes produtos (nanopartículas).

O segundo aspecto que citei é o uso de metodologias qualitativas para avaliação do ambiente de trabalho. Não dispomos ainda de metodologias definidas para uma avaliação quantitativa do ambiente de trabalho, ou, dito de outra forma, não temos limites de exposição estabelecidos, sendo assim, devemos fazer uma avaliação qualitativa do ambiente de trabalho. Uma das abordagens mais citadas na literatura para fazer esta análise é o controle por faixas ou bandas, conhecido como Control Banding(CB). No CB, estabelecemos qualitativamente uma faixa de perigo e uma faixa de exposição e, baseados nestas faixas, determinamos um grupo de risco. Para cada grupos de risco existem algumas recomendações específicas. Já existem alguns exemplos desta abordagem aplicada aos nanomateriais.

O terceiro ponto que eu citei é a ampla participação dos envolvidos, principalmente os trabalhadores. Este é um ponto importante porque os trabalhadores tem o direito de conhecer os eventuais riscos aos quais eles estão expostos no ambiente de trabalho. Compreender a situação e os eventuais riscos é o ponto de partida para que sejam adotadas medidas de controle. O conhecimento prático daqueles que executam os processos de produção (os trabalhadores) é essencial para a gestão e controle de riscos no ambiente de trabalho. De outra forma, podemos entender a participação como uma extensão do direito dos trabalhadores à informação, afinal, ninguém pode participar de algo que não conheça.

Existem outras ações que podem ser adotadas?

Luís Renato: Sim.Talvez a principal ação, de alcance mais abrangente, seja o estabelecimento de um marco regulatório para os nanomateriais. Este tema está no centro das discussões das iniciativas de nanotecnologias, e estão acontecendo também em outros países, inclusive aqueles com maior desenvolvimento econômico do que o Brasil, especialmente se pode citar a União Europeia.

Outro aspecto importante talvez não esteja ligado diretamente ao mundo do trabalho, mas teria enorme reflexo sobre ele. Refiro-me ao aumento das pesquisas sobre toxicologias dos nanomateriais ou o que já é conhecido por nanotoxicologia.

Por outro lado, podemos pensar em estabelecer um sistema de rastreabilidade para os nanomateriais de maneira que seja possível identificar sua origem e aplicações, assim, caso haja agravos à saúde, seria possível identificar um eventual nexo causal entre estes nanomateriais e os impactos à saúde.

Seria interessante também que fossem estudados e implantados protocolos de vigilância médica para o pessoal potencialmente exposto aos nanomateriais. O que se buscaria seria a identificação precoce de eventuais agravos à saúde.

Como vê, as ações são muitas e variadas. Será necessário aplicar esforços, ter acesso às informações e engajar-se no assunto (como indivíduo, categoria profissional ou entidade associativa) para que estas ações tornem-se práticas e a segurança e a saúde dos trabalhadores sejam preservadas.

Neste cenário, as iniciativas das entidades sindicais em difundir informações sobre as nanotecnologias são importantes. Esta entrevista, de alguma forma, reflete este ponto.

Onde encontramos mais informações sobre as nanotecnologias?

Luís Renato: A FUNDACENTRO desenvolve um projeto denominado “Impactos das nanotecnologias na saúde dos trabalhadores e meio ambiente” cujo objetivo é justamente estudar e disseminar informações sobre o assunto. Além de inúmeras palestras e trabalhos apresentados em eventos, a FUNDACENTRO edita uma série de histórias em quadrinhos que tratam exatamente dos possíveis riscos dos nanomateriais. Já são quatro volumes. O Número 1 chama-se “Nanotecnologia – O Transporte para um Novo Universo”. Nesta primeira história são apresentados os conceitos gerais envolvidos no assunto e levantadas algumas questões para reflexão. O Número 2 é intitulado“Nanotecnologias – Maravilhas e Incertezas no Universo da Química”, trata justamente dos riscos para os trabalhadores das indústrias químicas. O terceiro volume, “Nanotecnologia – Um Universo em Construção” aborda as nanotecnologias na indústria da construção, enquanto o Número 4, com o título de “Nanotecnologia no Campo” dedica-se a tratar destas tecnologias aplicadas à agroindústria. Novos títulos já estão em desenvolvimento, como por exemplo, as nanotecnologias no ramo metalúrgico.

Todas estas histórias em quadrinhos podem ser obtidas na biblioteca digital da FUNDACENTRO, para download, disponível na Internet no endereço (http://www.fundacentro.gov.br/biblioteca/biblioteca-digital). A entidade também disponibiliza cópias impressas deste material.

Além da biblioteca, a FUNDACENTRO mantém um site do projeto citado (http://www.fundacentro.gov.br/nanotecnologia/inicio). A equipe técnica do projeto também pode ser consultada, caso existam dúvidas ou questões específicas.

Leia também:

 Entrevista 1: Fique atento com a nanotecnologia, com o sociólogo Paulo Martins, coordenador da Renanosoma (Rede Brasileira de Pesquisas em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente), que introduz o leitor nesse novo cenário, avalia as possibilidades de investimentos no setor e destaca a importância da atuação dos sindicatos.

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