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ENCONTROS PARA ESCLARECER SOBRE O EXTRATURNO

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Na semana passada tivemos encontros com os turneiros para tratar do EXTRATURNO. O objetivo foi esclarecer várias questões sobre o EXTRATURNO, entre elas a proposta formalizada pela Braskem e os montantes pretendidos (não formalizado) por ela para a quitação do EXTRATURNO referente a maio de 2011 até o fechamento do Acordo e a quitação das ações coletivas do Sindicato  de 2005, que abrange o período de 2000 a maio de 2011.

Nestes encontros esclarecemos sobre as fases que envolvem o EXTRATURNO que são:

A primeira é referente as ações coletivas de 2005, que considera o tempo de 2000 a maio de 2011;

A segunda de maio de 2011 até o fechamento do acordo do EXTRATURNO;

A terceira, do fechamento do Acordo até os dois anos de sua vigência.

Antes temos que esclarecer que os montantes para quitar a primeira e a segunda fases, não foram formalizados pela Braskem.

 

Primeira fase:  ações coletivas de 2005,

período de 2000 a maio de 2011

Na primeira fase, a Braskem “sugere” um montante de R$ 15,5 milhões para cerca de 1.100 turneiros, sendo cerca de 50% substituídos nos processos e outros 50% não substituídos. Lembramos que das cinco ações, a da PP1 e PE4 (antigas OPPs PP e PE), da PE6 (Petroquímica Triunfo) e a da UNIB, (exceto Planta 2/Copesul), estão em andamento. Já as da Planta 2 da UNIB e da PP2-PE5 (Ipiranga) foram arquivadas, pois foi negado ao Sindicato a representação dos trabalhadores.

Pela proposta da Braskem, a quitação das ações abrangerá não só o pessoal das três ações que estão em andamento, como das que foram arquivadas. Inclusive o pessoal que foi demitido neste período, e os que foram contratados após o ajuizamento das ações. O período abrangido para esta fase vai de 2000 a maio de 2011. A ação coletiva de 2005 retroage a cinco anos.

Nesta fase colocamos à empresa que devem ser contemplados todos os supervisores de turno e ROIS, pois na antiga Copesul, Ipiranga e Triunfo eles recebiam hora extra e por isso não podem ficar de fora. E já que estes serão abrangidos, também devem ser contemplados os da PP1 e PE4. Consideramos que estes sejam incluídos no período de 2000 a 2011 e de maio de 2011 até fechamento do Acordo.

 

Segunda fase: maio de 2011 até o

fechamento do acordo do EXTRATURNO

Esta segunda fase corresponde ao período de maio de 2011 ao fechamento do Acordo. Neste período a Braskem admite um tempo de 17 minutos/dia trabalhado o que consideramos sem possibilidades de avanços diante do que foi manifestado pela Braskem.

Para quitação deste período, a Braskem, também sem formalizar, “sugere” um montante de R$ 15,4 milhões a ser pago a todos os turneiros abrangidos em parcela única, sem tributos. Conforme a empresa, corresponde a uma média de 2,19 salários por turneiro, chegando ao máximo de 2,4 salários.

O que cada um for receber deve ter como referência o tempo abrangido por cada turneiro e o salário de cada um. Para fechar esta segunda fase, deverá ser feita uma ação coletiva a ser homologada pela Justiça do Trabalho.

 

Terceira fase:  Assinatura do  Acordo

até os dois anos de sua vigência

Esta terceira fase trata do período após o fechamento do Acordo e tem proposta da empresa de 17 minutos, que foram rejeitados por cerca de 90% dos turneiros nas assembleias realizadas no início de agosto. O tempo que for consolidado na negociação e aprovado pelos turneiros, será considerado como hora extra no salário mensal.

Em duas oportunidades o Sindicato fez levantamentos nas cinco unidades da Braskem sobre o tempo real a ser considerado diariamente como EXTRATURNO e constatou o tempo que chega até 24 minutos. No caso da UNIB, PE4 e PE6 foi considerado a entrada e a saída dos portões na Tubovia. No caso da PP1 e da PP2-PE5, as Portarias.

Imediatamente após termos em mãos uma proposta consolidada e formalizada pela empresa, antes das assembleias vamos realizar ao menos duas reuniões no Sindicato, onde possam participar os cinco grupos de turno. Será necessário um esclarecimento detalhado sobre as três fases do EXTRATURNO para que os turneiros entendam completamente a proposta da Braskem. Somente após estas reuniões é que faremos as assembleias. Nas reuniões no Sindicato será indispensável a participação maciça dos turneiros.

Para dar continuidade às tratativas sobre o EXTRATURNO está marcada reunião com a Braskem no dia 16 de outubro. Nesta, a expectativa do SINDIPOLO é que a empresa formalize sua proposta como um todo, considerando principalmente o avanço no tempo futuro para o EXTRATURNO.