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ENCONTRO SOBRE NR-13 NO SINDIPOLO

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Com intuito de apresentar o texto em detalhes e colher subsídios para a continuidade do trabalho de Revisão a NR-13, a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) – NR-13 deliberou pela realização de oficinas em diversos estados.  Em função disso, a SRTE/RS e SINDIPOLO programaram, para o dia 09 de maio, um Encontro Técnico sobre a Proposta de Revisão da NR-13 entre os trabalhadores, para tratar esta questão, que envolvem diretamente a saúde e segurança de todos. A atividade será das 16h às 18h.

Constituída em 2011 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) –  NR 13,  elaborou uma proposta de texto para revisão parcial da referida NR (Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações). A proposta está sob consulta pública desde 19 de abril passado, com duração prevista para 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período de tempo.

Entre os temas que serão tratados no Encontro no SINDIPOLO estão o processo de revisão da NR 13; apresentação do texto em consulta pública; e comentários das representações de governo, trabalhadores e empregadores da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 13 (CNTT NR 13). No final serão definidas propostas e encaminhamentos sobre a questão. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo email: sindipolo@terra.org.br. Maiores informações com a Luciane, pelo fone (51) 3226.0444. A proposta do texto para revisão da NR 13 está no site http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm