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DEZ MESES DE NEGOCIAÇÃO COM A LANXESS

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Em toda a história das negociações no pólo petroquímico de Triunfo a atual negociação com a LANXESS é a mais longa. Ao mesmo tempo nunca uma empresa tentou atacar tantos direitos caros e históricos da categoria. As pretensões da LANXESS têm demonstrado um desconhecimento do setor petroquímico no que se refere aos direitos próprios da categoria e, ao mesmo tempo, inabilidade e inflexibilidade na condução da negociação, ambas da mesma forma inéditas e injustificáveis. Pela segunda vez também na história dos petroquímicos gaúchos fomos à intermediação via SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), o que também evidencia o quanto esta negociação está sendo difícil. Por tudo isso a reação dos trabalhadores e da entidade que os representa tem sido forte e proporcional aos ataques.

 

Nova Proposta

Na reunião de mediação ocorrida no último dia 7 de junho a LANXESS apresentou proposta que, basicamente, faz as seguintes alterações:

Na assistência odontológica: Mantém a atual cláusula com o pagamento de R$ 900,00 inclusive aos novos. Adiciona cláusula que prevê a possibilidade de migração para Plano Corporativo odontológico.

Compensação da jornada de trabalho: Retira o primeiro parágrafo do Caput da cláusula 21.

nRetira do acordo a cláusula 34 que tratava de promoção de campanhas e programas para cumprimento de horário de trabalho; malefícios do fumo; alcoolismo; EPI‘S.

Liberação de dirigente sindical: Mantém a atual cláusula.

A última proposta feita à empresa previa um acordo por um período mais curto. Previa também a ida da LANXESS ao acordo geral do pólo a partir do próximo mês de outubro quando o acordo geral estará em discussão. Em resposta a esse pleito a empresa diz que não tem posição formada neste momento. De qualquer forma é insustentável manter uma unidade no acordo geral (antiga DSM) e outra fora. Esta questão se não for resolvida agora voltará inevitavelmente à discussão.

A alteração na redação da cláusula da Previdência Privada complementar proposta pelo SINDIPOLO também não foi aceita pela empresa. A redação da LANXESS é basicamente a que consta no atual acordo tendo o mesmo propósito da anterior.

O reajuste oferecido pela LANXESS segue de 7,25%. Salários base acima de R$ 6233,12, adiciona valor fixo de R$451,90 ou 4,29% (INPC do período), o que for maior.

A cláusula 37 que tratava de “quadro de avisos” da empresa teve redação adequada e a cláusula 39 – exclusão de dissídios e convenções – foi mantida, pois de qualquer forma não seria aplicável.

Hora de decidir

Foram necessários dez meses para chegarmos a uma proposta que afetará negativamente apenas os futuros contratados. A alteração mais grave e significativa no acordo é esta que retira do regime contributário os novos trabalhadores mesmo que sem prejuízo imediato para os mesmos. Quanto a não aceitação de ir ao acordo geral – pelo menos nesse momento – apesar da empresa dizer que não tem posição já mostrou suas intenções quando em fevereiro passado propôs alteração da data base para NOVEMBRO. Vale lembrar que este tema só entrou na discussão a partir da compra da DSM em Dezembro e não podia mesmo passar sem ser discutido.

Diferenças

A diferença entre o acordo “vigente” até agosto do ano passado e a atual proposta é basicamente o que segue:

Piso passa a ser de R$ 825,00. Reajuste de 46%, mas na prática serve apenas como um valor de referência.

Horas extras do ADM a 75%. Vantagem nas três primeiras. A partir da quinta hora é desvantagem.

As cláusulas do acordo de turno passam a ser em acordo separado. É positivo, pois são trabalhadores em condições de trabalho distintas.

A assistência odontológica passa a ter possibilidade de migração voluntária para plano corporativo.

A assistência médica passa a não ter contribuição fixa mensal para os empregados admitidos após a assinatura do acordo. Retrocesso. A LANXESS, se aprovado o acordo, será a única empresa no pólo a ter este procedimento.  




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