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Cuide do seu PPP

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O PPP (Perfil Profisiográfico Previdenciário)  é descrito originalmente em um artigo (68) do Decreto 4.032, de 26/11/2001. É apresentado como “documento histórico laboral do trabalhador segundo modelo institutido pelo INSS que, entre outras informações deve conter registros ambientais resultados de monitoração biológica e dados administrativos”.

Este importante documento que substitui, a partir de 10 de janeiro de 2004, o DIRBEN-8030 (antigo SB-40-Dises-BE-5235) tem como finalidade, entre outras, comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, particularmente para os petroquímicos a aposentadoria especial.

Manter atualizado

O formulário deve ser preenchido por todas as empresas que desenvolvem atividades no Polo e que expõe seus trabalhadores a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Ele precisa ser mantido atualizado, contendo todas as alterações ocorridas nas atividades desenvolvidas individualmente.

O PPP está intrinsicamente ligado ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional). Por isso, a importância de que as CIPAS cobrem as efetivas atualizações deste documento que deve, de forma individual, estar à disposição dos trabalhadores, da fiscalização da Previdência Social e da SRTE.

Ruído no Perfil

É importante o acompanhamento do monitoramento físico e químico dos ambientes de trabalho. A respeito do ruído, é preciso conhecermos o mapa do barulho a que estamos submetidos, pois estas informações, mais a dosimetria são parte do que vai gerar, por parte das empresas, os dados que aparecerão nos nossos PPP.

Além do ruído, devemos cobrar das empresas nossas exposições aos agentes químicos comprovadamente ototóxicos (que tem efeito tóxico sobre o sistema auditivo), que geram, em combinações ou não, perdas auditivas ocupacionais. As empresas não podem  ignorar este fato e tem que monitorar e orientar seus trabalhadores.