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CopesulPrev

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CopesulPrev

O processo de retirada de patrocínio do Plano, solicitado pela Braskem em setembro de 2009, ainda continua em avaliação da PREVIC (órgão ligado ao Ministério da Previdência), que tem a função de aceitar ou não o pedido de retirada. Caso seja homologado o pedido, será feito o pagamento dos valores individuais de cada um. Caso seja negado, a empresa terá que restabelecer o Plano com todos os seus valores.

 

Breve histórico

Em setembro de 2004 iniciou a Plano de Previdência Complementar de modalidade fechado e de contribuição definido (CD) CopesulPrev. Houve compromisso da empresa – Copesul na época – de que todos aqueles que foram admitidos antes de 2004 teriam suas contribuições (empresa + trabalhador) de 1995 até agosto de 2004 garantidas e pagas. A partir de set/2004 a empresa começou a pagar a parte dela relativa ao mês e uma fração do “Serviço Passado” (período da admissão até ago/2004) e em contrapartida a trabalhador começou a pagar (set/2004) a sua contribuição ao Plano. A Braskem adquiriu a Copesul e com ela o compromisso de honrar os débitos do Plano, pois é a sucessora da Copesul. O Serviço Passado, de 1995 a 2004, seria pago em 20 anos futuros a partir de set/2004 pela Empresa. Como a Braskem está pedindo a liquidação do CopesulPrev, ela deve fazer o aporte destes valores de imediato.

 

Processo na PREVIC 

A Braskem oficializou a Petros, administradora do CopesulPrev, do pedido de retirada do patrocínio em setembro de 2009, mas só em fevereiro de 2010 é que foi assinado o pedido com as regras para esta retirada. Provavelmente pela discussão do “Serviço Passado”. Este Acordo se dá entre Braskem e Petros. Após este atraso, foi encaminhado a PREVIC em abril/2010. Este órgão, que tem como principal finalidade proteger os participantes, pelo menos assim é pra ser, teria 120 dias úteis para analisar o tal pedido da Braskem e os cálculos da Petros. Isso levaria até outubro/2010. Sendo possível a interrupção da contagem dos dias se a Previc solicitasse mais documentos ou informações sobre o processo. Isto acabou ocorrendo, postergando a data para o fim de novembro de 2010. Conforme Lei Complementar 109/2001, a Previc ainda rogaria, se necessário, de prorrogação de mais 120 dias úteis para se pronunciar sobre o pedido feito pela Braskem. Este novo período de 120 dias foi solicitado e esta ocorrendo. Iniciou em dezembro de 2010, e terá seu fim em meados de junho/2011. Acreditamos que em junho/2011 se tenha a homologação ou não do processo, ou seja, uma resposta.

Se a resposta for pela homologação do pedido da Braskem, portando liquidação do CopesulPrev, a Previc reenvia o Processo para Petros que irá em 30 dias comunicar por carta a cada trabalhador o valor a receber. O trabalhador terá até 90 dias para escolher se quer praticar a portabilidade para outro fundo ou receber os valores. Após esta decisão a Petros terá mais 30 dias para efetuar o pedido do trabalhador.

 

Por experiências recentes, não dá para dizer que junho seja uma data limite, é possível afirmar que deveremos ter novas informações. Conforme a Lei, este seria o prazo máximo da Previc, salvo interrupções. Sem dúvida há o interesse da Braskem pela portabilidade dos valores de cada um no CopesulPrev, quando chegar o momento desta decisão não podemos aceitar pressões para adesão em qualquer que seja o Fundo de Previdência, temos vários exemplos de fundos que desaparecem por interesse de empresas, o próprio CopesulPrev é um exemplo.

 

Extratos

Os valores já depositados até agosto de 2009, último mês de contribuição nossa e da empresa, devem estar explicitados no extrato do CopesulPrev emitido pela Petros. Estes valores devem ser corrigidos pelo IPCA mais 6% ao ano. Nele ainda não está incluso o “Serviço Passado”, que também deverá ser corrigido. Observe bem o seu extrato, em caso de dúvida procure o Sindipolo. Quem ainda não tem acesso ao extrato, procure junto a Petros normalizar sua senha e número de matrícula, assim obtendo a extrato por – email ou na página web da Petros.