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CARTA DE MACEIÓ” SOBRE SSMA NA BRASKEM

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A Rede de trabalhadores e trabalhadoras da Braskem e todos os seus sindicatos realizaram em Maceió (AL), nos dias 04 e 05 de abril de 2013, o II Seminário “Saúde, Segurança e Meio Ambiente” (SSMA), com o objetivo de compartilhar experiências, fazer diagnósticos e propor soluções relacionadas à SSMA na Braskem em suas diferentes unidades industriais em todo o Brasil.
Neste evento, foi possível a tomada de conhecimento das diversas realidades relacionadas às condições de trabalho na Braskem e para o destaque de medidas que tornem seus ambientes seguros, elaborou-se a “Carta de Maceió”, que elenca as demandas apresentadas pelos trabalhadores(as), a partir da prática diária no local de trabalho e relatos realizados sobre as estruturas das unidades industriais. Um diagnóstico já havia sido elaborado em junho de 2010, quando aconteceu a primeira edição do seminário SSMA, em Porto Alegre/RS. E neste segundo seminário, ficou evidenciada a ampliação dos problemas de saúde, segurança e meio ambiente.

O seminário comprovou que a política sistemática de redução dos gastos com SSMA da Braskem tem provocado sucateamento em suas unidades industriais em todo Brasil. Essa política vem causando acidentes químicos ampliados como: os ocorridos na UNIB-2, os quais provocaram o vazamento de vapores de Nafta e gás combustível, levando em dois momentos a evacuação de todo o complexo do Rio Grande do Sul; e na UCS-1, ocorreu vazamento de cloro, que contaminou mais de 130 pessoas da comunidade do entorno da fábrica em Maceió. Na UNIB-1/Bahia, houve acidente com morte de um trabalhador. É importante salientar que ocorreram vários acidentes com afastamentos e mutilações em toda a Braskem, inclusive nas PE’s, PP’s e PVC’s.

Detectou-se que a política de gestão imposta pela Braskem também tem gerado centenas de demissões, redução de postos de trabalho, aumento da rotatividade, diminuição da senioridade, sobrecarga de trabalho e desvio de funções. Tal atitude potencializa os riscos de acidentes nas unidades, bem como oculta os seus registros, colocando seus trabalhadores(as) sobre pressão psicológica, gerando adoecimento mental e diversas doenças ocupacionais.

É importante ressaltar a inexistência de política específica para mulheres – a classe trabalhadora na Braskem é formada pelos gêneros masculino e feminino, sendo necessário que a empresa desenvolva estruturas e mecanismos efetivos de combate à essa situação. Além disso, também se faz urgente adotar ações concretas para evitar os assédios moral e sexual que continuam ocorrendo.

Outra questão relevante diz respeito ao apoio e participação da Braskem, em conjunto com as demais empresas que compõem a bancada dos empregadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), na tentativa de mudar a atual Legislação e Acordo do Benzeno, o que resultaria um enorme retrocesso nas condições de exposição deste agente cancerígeno. Lembramos que trabalhadores(as) morreram em decorrência da exposição ao benzeno e que a atual legislação é uma conquista dos movimentos sociais e não admitiremos em mudá-los para pior. Já em relação ao mercúrio e ao amianto, denunciamos o descaso à planta UCS-2 (BA), que trabalha com Mercúrio – metal pesado altamente contaminante que já provocou no mundo várias mortes por “Hidrargirismo”; e à utilização ainda de amianto – fibra perigosa que provoca Asbestose – na planta de Alagoas (UCS-1). Por isso, é necessário promover medidas urgentes para que as plantas se tornem realmente seguras.

Além disso, identifica-se uma submissão da área de SSMA em função da lógica de obter maiores lucros e produtividade para a empresa, mas provocando efeitos perversos sobre os trabalhadores(as), como as subnotificações das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT). Os trabalhadores(as) são orientados a continuar trabalhando, sob o risco de perder o prêmio de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), uma vez que este pagamento está condicionado aos índices de acidente registrados, orientação que também se estende aos trabalhadores(as) terceirizados através do Índice de Prevenção (IP). Essas subnotificações também dificultam a obtenção de dados sobre os acidentes e adoecimento, contribuindo para a invisibilidade e o silêncio sobre os acidentes relacionados.




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