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AUDIÊNCIA TURNO OXITENO

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Na quinta-feira, dia 13 de novembro, aconteceu na Justiça do Trabalho de Triunfo, a audiência para composição na ação coletiva do Sindicato que trata dos quatro grupos de 12 horas na Oxiteno. Nesta, além da empresa e seus advogados, também estavam o SINDIPOLO e sua Assessoria Jurídica.

O Sindicato tem duas ações coletivas que cobram na Justiça horas extras além da sexta hora trabalhada por dia no turno com jornada de 12 horas. A primeira delas ajuizada em 2010, cobra as HE “vencidas”, ou seja, as que correspondem aos últimos cinco anos antes de 2010. A segunda ação, cobra as horas extras “vincendas” que são as de 2010 para frente até fevereiro de 2014, quando a Oxiteno implementou os cinco grupos de turno de seis horas.

Para quitar as duas ações, a Oxiteno propôs na audiência, um valor global a ser pago a cada um dos 32 turneiros contemplados na ação um valor correspondente a 18,45 salários brutos, tendo como referência outubro/2014. Ela se compromete a efetuar o pagamento em parcela única dez dias após a homologação de acordo que venha a ser feito com o Sindicato.

AÇÃO DOS TURNEIROS DA OXITENO

Uma outra questão importante tratada na audiência foi que para aqueles trabalhadores que não aceitarem ou não concordarem com a proposta de acordo, mesmo que aprovado pela maioria, os processos seguem tramitando.

Uma das preocupações fortemente manifestada pelo Sindicato na audiência foi a dificuldade de que os trabalhadores da Oxiteno têm para se manifestarem livremente sua posição sobre o que propõe a empresa. Isso porque, via de regra, como temos inúmeras vezes denunciado eles sofrem muita pressão para aceitarem  que a empresa quer. Exemplo disso foram as três tentativas de “desistência” das ações coletivas que tratam do turno de 12 horas, o que não foi aceito pela Justiça do Trabalho.

Nos próximos dias estaremos conversando com os trabalhadores dos cinco grupos de turno sobre o que foi proposto.  Também estamos definindo uma forma de consulta aos turneiros sobre a proposta apresentada.

Para maiores esclarecimentos podem entrar em contato com o  Sindicato.