APROVADA PROPOSTA DE ACORDO DE TURNO

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Nas assembleias da semana pas­sada, foram aprovados os Acordos de Turno dos períodos de maio/2014 a maio/2016 e de maio/2016 a maio/2017, que contemplam os turnei­ros da Braskem, da Videolar-Innova e Arlanxeo.

A jornada do trabalho em turno é de 36 horas semanais. Mas, na prática, é cumprida uma jornada de 33 horas e 36 minutos. O parágrafo 2º da cláusula que trata da jornada de trabalho em turno, cita oito feriados, como segue: ” Pará­grafo Segundo – A diferença de 02 horas e 24 minutos/semana existente entre a carga horária semanal normal de 36 ho­ras prevista no “caput” desta cláusula e a carga média da tabela de revezamen­to para 5 grupos de turno, que perfaz 33 horas e 36 minutos/semana, aqui adotada meramente para adequação da tabela de turno, no atendimento do interesse das partes signatárias, serão satisfeitas pelos empregados com o não pagamento como horas extraordinárias de 08 dias considerados feriados oficiais em cada ano. Quando ocorrer de um integrante do grupo de trabalhadores cumprir, efetivamente, mais de 08 feria­dos, os feriados adicionais serão pagos como horas extraordinárias“.

Uma das alterações é o que está destacado em azul acima, onde era con­siderado como o Grupo de Turno e não o trabalhador individualmente, que em algumas situações pode trabalhar mais de oito feriados por ano.

O que também melhorou no Acor­do é que os trabalhadores estagiários deixam de contar como efetivo mínimo. Assim, no Acordo fica o compromisso das empresas de que: “haja monitora­mento da realização dos estágios nos regimes de turno, por trabalhadores que possuam experiência que possa ser transmitida aos estagiários, para al­cance dos referidos objetivos didáticos e pedagógicos.




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