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ACORDO DE TURNO NA LANXESS PBR TEM QUE MELHORAR

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A proposta para acordo de turno apresentada pela LANXESS PBR foi rejeitada pelos trabalhadores nas assembleias realizadas entre 30/10 e 01/11. Significa que seguimos a negociação buscando avanços e soluções para algumas questões mal resolvidas no atual acordo. Não é preciso dizer que o acordo é inferior ao praticado nas demais empresas, dentre elas, é bom lembrar, está a LANXESS TRP.  É bom recordar também que as diferenças positivas nas demais empresas foram fruto de lutas nos últimos anos e não uma diferença preexistente quando negociamos a quinta turma em 1988/89.

Efeitos da negociação em separado

Novamente é preciso lembrar que a negociação em separado é que traz estas diferenças. E quais são elas exatamente?

Nas demais empresas a partir do nono feriado, se trabalhado, é pago como hora extra, além do natal e do ano novo. Lembrando que há impacto sobre FGTS, PETROS…

Na LANXESS as trocas com dobras estão proibidas assim como trocas que resultem em sete dias consecutivos trabalhados. O número de trocas é a metade das permitidas nas demais empresas. Os prejuízos e dificuldades para estudantes e mesmo para aqueles que necessitam de uma troca em função de outro compromisso são enormes.

Enquanto isso na LANXESS TRP, por força da própria tabela, os trabalhadores podem trabalhar sete dias consecutivos e dobras são permitidas com assinatura de um termo de responsabilidade.

No atual acordo de turno há também cláusula que prevê a compensação de horas extras hora por hora. Enquanto isso, na LANXESS TRP foi oferecida a possibilidade de compensação em dobro, ou seja, uma hora extra = duas de folga.

Como se percebe a proposta de manutenção do atual acordo de turno foi rejeitada porque é injusta. É inferior ao praticado nas demais empresas e, além disso, é discriminatória, pois os trabalhadores da LANXESS TRP têm melhores condições. Se o rigor de Tribunais e órgãos de fiscalização aumentou e há necessidade de adequação para ficar dentro de certos parâmetros, não podem, ao serem aplicados, trazer prejuízos para a parte que deveria justamente se beneficiar, os trabalhadores. Além disso a mesma empresa não pode tratar trabalhadores iguais de forma diferente.

A negociação deverá trazer uma solução para estas questões. Sem descartar saídas jurídicas que podem ser construídas, defendemos o que é premente para tornar possíveis algumas melhorias: o aumento do efetivo da operação.

 

Tabela e transporte não compensam

Sabemos que o transporte do turno não é o ideal no POOL, mas também não o é na LANXESS PBR. Basta lembrar a dificuldade de atender trabalhadores da zona norte e sul de Porto Alegre com uma linha ou das entradas para o interior de Canoas. As próprias trocas devido às poucas linhas acabam sendo prejudicadas. O POOL, com todas as limitações que possa ter, tem linhas para Universidades e como são 21 linhas, em geral saem direto para as suas cidades e/ou regiões.

A tabela com a segmentação do ADM foi escolhida por votação quando da conquista da quinta turma e é boa para os trabalhadores. Mas deve ser comemorada também pela empresa já que há entendimento de que trabalhar sete dias consecutivos estaria fora da lei.

É preciso avançar!

A nossa pauta para o acordo reivindicava essencialmente a equiparação, apesar de conter reivindicações históricas como o aumento do adicional. Mas a LANXESS não avançou uma vírgula, manteve uma cláusula que não cumpre com a promessa de consulta a órgãos públicos e de resto espera que ignoremos que há diferenças positivas para os colegas e companheiros do outro lado da cerca.