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ACORDO DE TURNO: A EXPECTATIVA É AVANÇAR

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Na terça-feira, dia 15, depois de um bom período “congelada”, retomamos a negociação do Acordo de Turno dos trabalhadores das empresas Braskem, Innova, Lan-xess KEL e Borealis.

A negociação iníciou em maio. Até agora as empresas a-presentaram uma proposta que melhora a redação de duas cláusulas, sem avanços efetivos.

Tem várias questões que estamos buscando, entre elas o que está mais em evidência é o pagamento de HE na troca de turno. Este tema tem estado nas mesas de negociação em Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Em princípio, a questão da HE da troca de turno (o extraturno), está sendo tratada empresa a empresa. O tema está sendo tratado pela Braskem nos estados citados acima, e em alguns casos, inclusive, já houve fechamento, como na BA, onde foi definido 15 minutos diários de HE de troca de turno. Já, retroativo a maio de 2011, foi considerado 25 minutos/dia. Neste ano saiu a Súmula 429, do TST, que estabelece: “Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários”.

A questão da HE na troca de turno, e outras que reivindicamos foram tratadas na reunião. A posição manifestada pelas empresas, foi de que o tema HE na troca de turno ou Extra turno deve ser tratado de forma particularizada e não no Acordo de Turno. Pedimos às empresas que ponderem as questões que tratamos na reunião.

Precisamos resolver estas questões e encaminharmos a negociação. Avaliamos que a reunião foi positiva. A expectativa é garantir avanços na proposta até agora apresentada.   O objetivo é uma proposta que possa ser levada à apreciação dos turneiros.

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