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ACORDO DE PARADA DA BRASKEM (UNPOL/UNIB) TEM QUE AVANÇAR

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Na semana passada encerrou a Parada de Manutenção na PP2/PE5, mas continuam as demais paradas programadas na UNPOL (PE4 e PP1). Na UNIB, já iniciou  a redução da carga na Unidade Aromáticos, sendo que no dia 19/3 inicia a parada nas unidades de Olefinas 1 e Butadieno.

A programação da Braskem prevê retorno das áreas da UNIB  em 25 de abril e UNPOL em maio. Neste período são aproximadamente 4 mil trabalhadores diretos e   terceirizados atuando nas áreas.

Apesar do desejo da Braskem de superar os resultados das paradas anteriores, a empresa não apresentou ainda uma Proposta de Acordo de Parada condizente com seu discurso de valorização dos trabalhadores diretos.

No último dia 7/3, a Braskem entregou ao SINDIPOLO uma Proposta que não contempla itens importantes para que possamos levar um documento ao debate com nossa categoria.

Da proposta que o SINDIPOLO entregou à empresa no dia 3/2, a Braskem retirou cláusulas importantes e eliminou itens de extrema relevância de outras cláusulas que não podemos abrir mão que estejam formalizadas neste Acordo específico.

Alguns trechos suprimidos pela Braskem  da Proposta de Acordo apresentada pelo SINDIPOLO em 03/02

JORNADA DE TRABALHO: Para os trabalhadores que atuam em horário de revezamento (de turno) não será descontado o horário de refeição no cálculo da jornada.

TRANSPORTE E DESLOCAMENTO: A Braskem fornecerá transporte com tempo máximo de 1 hora de viagem (ida/retorno para a residência). A Braskem assegura que não ocorrerá transbordo nos percursos de deslocamento.

LIBERAÇÃO DE TRABALHO E ANDAMENTO DAS PARADAS: Nenhuma atividade será executada sem as medidas necessárias de segurança e terão a participação direta de pelo menos um Técnico de Segurança da Braskem. A Braskem apresentará, sempre que solicitado pelo SINDIPOLO, o escopo das Paradas com suas programações de atividades e o andamento das execuções dos trabalhos, principalmente os serviços críticos, respeitando o ritmo de trabalho (conforme NR17) contribuindo desta forma para evitar acidentes e assédio moral.

ACIDENTE DE TRABALHO, CAT E ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA: A Braskem realizará a análise do acidente, com a participação do SINDIPOLO e da CIPA, no prazo máximo de 5 dias corridos. A participação do SINDIPOLO nas Comissões de Análises de acidentes ou incidentes que porventura vierem a ocorrer será com o objetivo de contribuir no debate e nas sugestões de medidas preventivas, além de garantir a transparência necessária aos encaminhamentos adotados.

DIREITO DE RECUSA: A Braskem assegura que a CIPA e o SINDIPOLO serão informados da ocorrência e irão acompanhar os andamentos e o resultado dos processos de análise, investigação e das ações a serem tomadas.

SSMA, VIGILÂNCIA DA SAÚDE E CONTROLE BIOLÓGICO: As amostras de urina para controle e monitoramento dos efeitos de possíveis contaminações, serão coletadas e armazenadas em recipientes adequados e terão a presença de um profissional da saúde fazendo o acompanhamento nas etapas de entrega e registro do recebimento das mesmas. Os resultados serão emitidos em um prazo máximo de 4 dias úteis e deverão ser apresentados ao SINDIPOLO, quando solicitado. A Braskem assegura que além da CIPA, o SINDIPOLO também será informado da ocorrência e irão acompanhar, em conjunto, os andamentos, o resultado do processo de investigação e as ações a serem tomadas. A Braskem apresentará semanalmente ao SINDIPOLO o monitoramento ambiental (HC’s total, Benzeno, Ruído, entre outros) realizado durante as Paradas de Manutenção.

SERVIÇOS EM ESPAÇO CONFINADO: As liberações para acesso e execução de serviços em espaço confinado serão realizadas conforme a NR33, tendo acompanhamento obrigatório de pelo menos um Técnico de Segurança da Braskem. Antes e durante a execução dos trabalhos nos equipamentos que necessitam ser adentrados para inspeção e/ou manutenção, também deverá ser avaliada a temperatura interna e os possíveis riscos ergonômicos.

Na proposta apresentada em 7/3, foram descartadas cláusulas que tratam de ergonomia, ginástica laboral, lista equipamentos de manutenção, dispositivos técnicos provisórios e a criação da Comissão Paritária. Todos estes itens estavam incluídos na proposta entregue pelo SINDIPOLO à Braskem no dia 3/2.

 

BRASKEM NÃO QUER PAGAR PRÊMIO DE PARADA AOS TRABALHADORES DIRETOS

Em cláusula que remete aos pedidos financeiros dos trabalhadores, mesmo apresentado à proposta da Braskem, não contempla nenhum valor em Prêmio de Parada. Os trabalhadores terceirizados negociaram com as empresas prestadoras de serviços na Parada, Prêmio de 230 horas, a serem pagas até 15/6, isto com o aval da Braskem. Para os diretos, ela propõe apenas incluir uma meta do PA. O que propomos é que esta meta no PA tenha acrescentado o valor PLR em 40% relativo ao que foi praticado em 2013.

Cláusula Proposta pela Braskem em 07/03

HORAS EXTRAS: As horas extras serão remuneradas de acordo com os critérios estabelecidos na Cláusula 19ª do Acordo Coletivo da categoria (“todas as horas extras serão de 100% da hora normal”).

ITEM ESPECÍFICO DE PARADA NO PA: Para cada trabalhador da Braskem, envolvido diretamente nas Paradas de Manutenção, será incorporado ao seu PA-2014 uma “Meta de Parada” com peso a ser negociado com a sua liderança.

Cláusula Proposta pelo SINDIPOLO em 03/02

HORAS EXTRAS: Todas as horas extras serão remuneradas com acréscimo de 150% (cento e cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, considerando-se os adicionais contratuais pagos aos trabalhadores.

Quando houver necessidade de trabalho aos Domingos, a hora extra será acrescida de 200% (duzentos por cento) sobre o valor da hora normal e o trabalhador terá direito a folga na segunda-feira subseqüente. O pagamento das horas extras realizadas até o dia 10 (dez) do mês trabalhado será efetuado ao final do mesmo mês e das demais serão pagas no mês posterior à sua realização.

ITEM ESPECÍFICO DE PARADA NO PLR: Para cada trabalhador da Braskem, envolvido direta ou indiretamente nas Paradas de Manutenção, será incorporado ao seu PA-2014 uma “Meta de Parada”, a qual terá um peso de 40% (quarenta por cento) acima do valor já pactuado para o ano de 2014, ou seja, o valor da PLR 2014 que será pago nos primeiros meses de 2015, será de um valor coerente com a sistemática dos anos anteriores, acrescida dos 40% (quarenta por cento), em decorrência da meta de Parada.

No ano passado assinamos o Acordo de PLR após muitos anos de debates e discussões, mas neste caso agora, não podemos esperar tanto tempo para buscar a formalização de um Acordo de Parada, tendo em vista que algumas Unidades já estão voltando a operar e os trabalhadores diretos novamente se sentem desprestigiados. Nesta semana estaremos procurando novamente a Braskem para buscar em conjunto a elaboração de um Acordo de Parada que represente benefícios às duas partes e para isso temos que ter avanços nas Cláusulas apresentadas.




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