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A RETOMADA DA APOSENTADORIA ESPECIAL

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Nossa categoria atua num ambiente de trabalho  periculoso e insalubre, que é prejudicial à saúde. As mudanças na legislação previdenciária em 95 e 98 praticamente acabaram com a aposentadoria especial, que só vinha sendo conseguida na Justiça.

O Sindicato trabalhou num projeto, junto as extintas Superintendência do INSS e Receita Previdenciária no RS, e continua atuando  junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) desde 2004, com objetivo de garantir aos petroquímicos a  aposentadoria especial, sem precisar de ações na Justiça. Este projeto se transformou em um Inquérito Civil Público, que resultou em recomendações para o INSS, que acatou e produziu documento com modificações na legislação previdenciária e encaminhou para a Previdência Social. O importante documento está agora na Casa Civil, aguardando a sanção presidencial.

Direito para todos

A partir deste trabalho, um significativo número de trabalhadores do Polo têm conseguido a aposentadoria especial direto no INSS. Estas aposentadorias estão sendo concedidas em função do reconhecimento, por parte da Previdência, das condições de trabalho a que todos são submetidos no Polo.

Nossa expectativa é que o projeto avance e que, em breve, todos os trabalhadores expostos as condições de trabalho nas unidades petroquímicas tenham garantida a aposentadoria especial.  




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