BRASKEM: AUXÍLIO EDUCAÇÃO É PARA TODOS

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O auxílio, conforme Acordo, deve ser assegurado a TODOS os trabalhadores, mesmo nos casos de casais onde os dois trabalham na empresa.

Na Braskem tem vários casos de trabalhadores e trabalhadoras que são casados ou vivem em união estável e ambos estudam. Nestes casos, fica a dúvida se o auxílio-educação é assegurado aos dois por se tratar do mesmo núcleo familiar.

Esclarecemos que os Acordos Coletivos contemplam TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS nas empresas, neste caso, Braskem. Portanto, tudo o que está acordado nos mesmos, VALE PARA TODOS.

Na cláusula do auxílio-educação, quando é citado “núcleo familiar”, o objetivo é assegurar que o benefício seja para todos os membros da família e não somente para o trabalhador ou trabalhadora titular, como em outros acordos. Portanto, no caso de casais que trabalham na Braskem e que estudam ou têm dependentes estudantes e houver a efetiva comprovação das despesas com educação, dos titulares e/ou dos dependentes, os dois terão direito ao auxílio.

Para melhor esclarecer, abaixo reproduzimos na íntegra a cláusula que trata do auxílio-educação no atual Acordo Coletivo de Trabalho:
CLÁUSULA DO ACORDO COLETIVO – “A BRASKEM reembolsará as despesas com educação de seus empregados e dependentes registrados na empresa, matriculados em cursos maternal, primeiro, segundo e terceiro graus infantil, fundamental, médio, pós-médio (curso técnico), graduação e pós-graduação (especializações, MBA, Mestrado, Doutorado), até o valor de R$ 4.500,00 base outubro 2018, a serem pagos semestralmente, em parcelas de R$ 2.250,00 cada, por núcleo familiar.

Parágrafo 1º: O reembolso ora estabelecido deverá ter a comprovação, pelo beneficiário, de frequência às aulas, bem como à apresentação à empresa dos respectivos comprovantes de despesas com educação, no valor estabelecido no “caput” desta cláusula.

Parágrafo 2º: Para os filhos cursando universidade o reembolso cessará no quinto ano de concessão ou 26 anos de idade, o que ocorrer primeiro.

Parágrafo 3º: O reembolso do Auxilio Educação não será devido no caso em que o filho tenha sido contemplado com Auxilio Creche previsto na Cláusula Sétima“.

 




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