PROCESSO DA GRATIFICAÇÃO DECENAL

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Sobre a tramitação da Ação Cole­tiva do Sindicato que busca assegurar o direito adquirido à GRATIFICAÇÃO DECENAL, em recente decisão, a Justi­ça do Trabalho de Triunfo determinou a expedição de Alvará para pagamen­to das PARCELAS VENCIDAS a cada trabalhador relacionado como benefi­ciário. A provável liberação dos Alva­rás deve ocorrer depois do dia 23 de junho de 2018.

A partir daí iniciarão os procedimen­tos visando o pagamento aos beneficiá­rios. Para isso o SINDIPOLO estará infor­mando no EM DIA, todas as orientações necessárias para os pagamentos.

É importante esclarecer, conforme a nossa assessoria jurídica (Escritório Young, Dias, Lauxen e Lima Advoga­dos Associados), que há trabalhadores que somente receberão seus créditos referentes a ação coletiva quando vie­rem a completar um novo decênio (dez anos de trabalho), que eram da antiga Ipiranga Petroquímica e continuam vin­culados à Braskem.

EXEMPLO: Quem recebeu a gratifi­cação de 10 ou 20 anos e, que em 2019 completará 20 ou 30 anos de trabalho na empresa, somente receberá quando completar este tempo.

Por isto, neste primeiro momen­to, serão pagas as parcelas vencidas àqueles trabalhadores que, após o ajuizamento da ação, já completaram 20, 30 ou 40 anos de serviços na Ipi­ranga/Braskem.

Já há novos cálculos no processo re­ferentes as parcelas vincendas, que es­tão sendo verificados junto à empresa.

Reiteramos que nesta fase da Ação Coletiva, que se refere ao pagamento das parcelas vencidas, serão contempla­dos os trabalhadores da então Petroquí­mica Ipiranga, hoje Braskem.

Assim que tivermos novos fatos so­bre o andamento desta ação e dos paga­mentos, estaremos informando




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